Autoridades estudam unificação de leis trabalhistas na fronteira
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quarta-feira, 03 de outubro de 2001
Emerson Dias<br> De Foz do Iguaçu 
Representantes da Secretaria do Trabalho do Brasil e do Paraguai discutiram ontem, em Foz do Iguaçu, a regulamentação do trabalhador fronteiriço. As propostas serão avaliadas pelo Ministério do Trabalho dos dois países. As reuniões foram agendadas há duas semanas, em Curitiba, época em que a Ponte da Amizade (que liga Foz a Ciudad del Este) permaneceu bloqueiada por trabalhadores informais brasileiros.
Durante a reunião de ontem, foram colhidas propostas para garantir direitos iguais às pessoas que trabalham nos países vizinhos. ''No Mercado Comum Europeu, um espanhol pode trabalhar Alemanha enquanto um alemão pode fazer o mesmo na França. Depois de voltar ao país de origem, o trabalhador tem todos os direitos garantidos para poder se aposentar'', exemplificou o secretário Municipal do Trabalho, Hamilton Serighelli, destacando que o mesmo estaria previsto no Tratado do Mercosul.
A intenção é formar uma comissão que encaminhe a proposta aos governos brasileiro e paraguaio. Enquanto aguardam a comissão, sindicalistas de Foz estão cadastrando trabalhadores no Paraguai que não têm o documento de migração exigido por lei. ''Estamos fazendo um censo entre os informais na região'', disse o secretário Estadual do Trabalho, Newton Grein.
As discussões sobre a informalidade na fronteira começaram quando desempregados paraguaios fecharam a ponte em protesto contra brasileiros que estariam ocupando 5 mil dos 6,2 mil postos de trabalho no comércio de Ciudad del Este. O Ministério do Trabalho paraguaio expulsou 140 brasileiros sem residência fixa no país vizinho, provocando manifestações dos brasileiros.


