O Brasil ultrapassou a barreira das cem escolas de medicina. Levantamento feito pelo ex-presidente da Associação Médica Brasileira (AMB) e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Antonio Celso Nunes Nassif, mostra que, com a criação, este ano, dos cursos em Sobral e Barbalha, ambos ligados à Universidade Federal do Ceará, o País passa a ter 101 escolas. Juntas, elas oferecem 9.278 vagas por ano. O que parece ser uma boa notícia pode representar um risco, pois o aumento desordenado do número de escolas médicas pode levar à perda de qualidade da formação e à piora das condições de trabalho dos profissionais.
‘‘Haverá excesso de oferta e campo reduzido de trabalho, fazendo com que os médicos se tornem presas fáceis das empresas que mercantilizam a medicina’’, prevê Nassif. ‘‘O aviltamento salarial com provável queda no atendimento, somado à formação inadequada, pode resultar em um aumento significativo de erros médicos.’’
Os dados de Nassif indicam que a expansão está cada vez mais intensa. Desde 1991, foram criados 21 novos cursos de medicina no País - a grande maioria (19), a partir de 1996. Uma comparação com as décadas anteriores ajuda a dimensionar o ritmo de crescimento: nos anos 80, haviam surgido quatro cursos e na década de 70, 12.
Há ainda outras 21 instituições que já solicitaram parecer do Conselho Nacional de Saúde e podem se instalar em breve. Além dessas, o governador do Paraná, Jaime Lerner (PFL), autorizou, na semana passada, a criação do curso de medicina na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). O primeiro vestibular deverá ser em 2003 e oferecerá 40 vagas. Esta deve ser a 7ª escola de medicina no Estado.
As primeiras escolas do Brasil foram as federais da Bahia e do Rio, criadas em 1808. No fim de 1962, havia 30 escolas, ou seja, foi criada uma a cada cinco anos. A partir de 63, ano em que nasceram cinco faculdades, começou a avalanche. Só em 68, foram criadas 13. Em 1980, o Brasil tinha 75 cursos de medicina. Nos 21 anos seguintes surgiram mais 26.
Em parte, é a legislação que dá amparo à expansão. O Ministério da Educação (MEC) é responsável pelas autorizações de cursos de faculdades federais e particulares. As universidades e os centros universitários podem abrir cursos sem autorização prévia do MEC. Os demais são de responsabilidade dos conselhos estaduais de educação.
Apesar disso, às vezes surgem casos de cursos que começam a funcionar e realizam vestibulares, antes de receber a autorização do órgão competente - o que é ilegal. Dos 20 cursos abertos desde 1996, 12 são particulares. Desse total, apenas quatro possuem autorização do MEC. Além da licença para funcionar, um curso universitário precisa ser reconhecido, para que os alunos recebam o diploma e possam exercer a profissão. O pedido de reconhecimento normalmente é feito após três anos de funcionamento.
‘‘Não é possível ter controle total, pois as universidades e centros universitários têm autonomia. Além disso, muitos municípios, às vezes, querem uma escola de medicina e criam uma fundação para manter uma faculdade isolada, dificultando o controle da qualidade’’, diz a presidente da Comissão Interinstitucional Nacional de Avaliação de Escolas Médicas (Cinaem), Regina Stella. Por isso, ela defende a realização de vistorias periódicas, a cada seis meses, para assegurar o nível do ensino das escolas em formação.

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