Brasília, 22 (AE) - O consumidor é quem irá pagar o aumento do custo da energia comprada da usina hidrelétrica de Itaipu, motivado pela desvalorização cambial. O presidente da Eletrobrás, Firmino Sampaio, admitiu hoje que a diferença entre o valor do dólar aplicado nas tarifas de Itaipu e a cotação oficial da moeda americana irá gerar um "resíduo pesado", que deve ser transferido para as tarifas. "É o consumidor quem irá pagar, mas não se sabe em que data", disse Sampaio.
A decisão sobre o momento em que o aumento e o resíduo serão repassados às tarifas será tomada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo o secretário de Energia do Ministério de Minas e Energia, Peter Greiner, a preocupação da agência e do governo é tentar diluir o impacto deste reajuste nos índices de inflação. O valor do reajuste nas tarifas, porém, dependerá de cada distribuidora de energia e do volume do insumo comprado diretamente de Itaipu.
No início de fevereiro, técnicos da Aneel, Itaipu, Eletrobrás e do Ministério da Fazenda fecharam um acordo prevendo que a energia comprada pelo Brasil de Itaipu teria a cotação do dólar congelada em R$ 1,55 até abril. Sampaio lembrou que este acordo já embute um aumento de R$ 0,30 no valor das tarifas (24%). "Mas não deixamos chegar a R$ 1,90", disse Sampaio. A Aneel ainda não autorizou nenhum aumento nas tarifas, o que deverá ocorrer só a partir de abril.
Estas diferenças no valor do dólar, explicou o presidente da Eletrobrás, deverão ser repassadas pelas empresas distribuidoras às tarifas, conforme determinam os contratos de concessão. "Esta diferença gera um resíduo pesado, mas que pode ser renegociado", lembrou Sampaio. Segundo ele, há possibilidade de tentar postergar e diluir este repasse para as tarifas ao longo dos próximos meses.
Uma das propostas estudadas pela Aneel é tentar um cronograma de repasse destes reajustes nas tarifas. "Se nós (Eletrobrás), como credores, nos submetemos a um sacrifício, é natural que as organizações tenham cuidado de buscar um escalonamento", disse Sampaio, referindo-se às empresas de distribuição.
Na próxima sexta-feira haverá uma reunião do Conselho de Administração de Itaipu Binacional em Foz do Iguaçu. De acordo com o presidente da Eletrobrás, o conselho deverá se posicionar sobre o impacto da desvalorização cambial nas tarifas da empresa
a possibilidade de negociação do repasse deste aumento e se não "haverá danos do lado paraguaio".
O diretor-geral da Aneel, José Mário Abdo, explicou, no início deste mês que, em média 12% da energia elétrica comprada pelas empresas distribuidoras é proveniente de Itaipu Binacional. O reajuste incidirá apenas sobre a variação do dólar dentro deste percentual de 12% da energia comprada pelas distribuidoras.
Os contratos de concessão permitem que as empresas de distribuição de energia reivindiquem aumentos de tarifa quando o "equilíbrio econômico financeiro" é alterado. Abdo também garantiu que as dívidas em dólar não poderão representar justificativa para aumento nas tarifas. O endividamento é de responsabilidade única das concessionárias e o consumidor não poderá pagar por ele.
Segundo técnicos da Aneel, o custo da energia não é o único elemento a ser considerado no cálculo do reajuste da energia. O cálculo do aumento será feito caso a caso. São analisados também outros custos não gerenciados pelas concessionárias como valor pago por taxas e contribuições obrigatórias.

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