Agência Folha
De Brasília
O número de alunos matriculados nos três níveis de ensino da educação básica no Brasil (infantil, fundamental e médio) cresceu 2,5% de 98 para este ano, passando de 50,8 milhões para 52,2 milhões. Os dados fazem parte do Censo Escolar de 1999, divulgado ontem pelo MEC.
Pela primeira vez no país, foi registrada queda nas matrículas da 1ª a 4ª série do ensino fundamental. No ano passado, havia 21,3 milhões de alunos nesse nível de ensino. Neste ano, há 319,4 mil a menos. A redução de 1,5% já era esperada pelo MEC, que não a considera má notícia. Em primeiro lugar, porque as matrículas da 5ª a 8ª série cresceram 4,8% nos primeiros anos do ensino fundamental por causa de sucessivas repetições para a etapa seguinte.
‘‘Não estamos deixando de incorporar à rede crianças que estavam fora da escola. O que está acontecendo é que, hoje, há mais alunos saindo das quatro primeiras séries a caminho da 5ª do que novos alunos entrando no sistema, diz o ministro Paulo Renato Souza (Educação). As classes de aceleração são apontadas como as principais responsáveis pela regularização do fluxo escolar.
No ano passado, havia 543,2 mil alunos matriculados em classes de aceleração da 1ª a 4ª série. Segundo estimativas preliminares do MEC, pelo menos 90% deles foram aprovados e passaram a frequentar neste ano turmas regulares ou de aceleração da 5ª a 8ª .
O fato de a queda nas matrículas da 1ª a 4ª série ter se concentrado em Estados das regiões Sul e Sudeste é outro indicativo de que a redução detectada pelo Censo Escolar não significa que crianças entre 7 e 14 anos estejam deixando de estudar.
Como nessas regiões mais de 97% dos alunos de 7 a 14 anos já estavam estudando no ano passado, a redução no número de alunos novos que se incorporam à rede era esperada.
Em São Paulo, por exemplo, o número de matrículas da 1ª a 4ª série vem caindo anualmente desde 96, quando havia 6,57 milhões de alunos nessas séries. Hoje, são 6,32 milhões, 3,8% a menos. Já na região Norte, que em 98 tinha 94% das crianças entre 7 e 14 anos estudando, o número de alunos da 1ª a 4ª série continua crescendo. No ano passado, havia 2,23 milhões de alunos nesse nível de ensino. Em 99, passaram a 2,27 milhões, um crescimento de 1,7%.
‘‘Nos Estados em que o ensino fundamental já atende a quase toda a população de 7 a 14 anos é natural que haja uma queda nas matrículas da 1ª a 4ª série’’, diz Maria Helena Guimarães, presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais).
O crescimento das matrículas no ensino médio foi o principal responsável pelo aumento de 1,4 milhão de alunos na educação básica no país de 98 para 99. Enquanto o ensino fundamental ganhou 378 mil alunos novos (crescimento de 1,1%), o ensino médio recebeu 799 mil ‘‘calouros na rede regular (11,5% a mais).
Nos cursos supletivos, também houve um crescimento mais acelerado nas matrículas de ensino médio (ex-2º grau). Ao todo, o número de alunos de turmas de jovens e adultos cresceu 6%, passando de 2,8 milhões para 3 milhões. Já no ensino médio as turmas de supletivo registraram um crescimento nas matrículas de 27%.

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