A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte publicou nesta sexta-feira (05) a Resolução 629/2021 que altera a Resolução 208/2021 de janeiro de 2021. Com a alteração, professores que integram o grupo de risco da Covid-19 poderão assumir aulas extraordinárias, desde que não solicitem o afastamento das atividades.

A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte publicou resolução determinando que professores do grupo de risco poderão assumir aulas extraordinárias.
A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte publicou resolução determinando que professores do grupo de risco poderão assumir aulas extraordinárias. | Foto: Yvone Pimentel/AEN

As alterações são possíveis por meio da nova Resolução 98/2021, publicada pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) no dia 3. O documento diz que os professores que integram o grupo de risco poderão desenvolver trabalho presencial. Desta forma, a partir de agora só serão afastados os professores que solicitarem por meio de E-Protocolo - incluindo professores de 60 anos ou mais.

AFASTAMENTO

Os professores pertencentes ao grupo de risco que quiserem podem solicitar o afastamento mediante preenchimento do formulário. Também será necessária comprovação documental, e tudo deve ser encaminhado ao Grupo Auxiliar de Recursos Humanos (GARH) do Núcleo Regional de Educação em que o professor atua.

O pedido será encaminhado para a Divisão de Perícia Médica (DPM) para análise e parecer. Os professores maiores de 60 anos não passarão por perícia, sendo necessário apenas abrir o protocolo. A data limite para requisitar o afastamento foi alterada para esta terça-feira (09).

APP/SINDICATO CRITICA RETORNO

O Professor Hermes Leão, presidente da APP-Sindicato/PR afirmou que não há condição de retomada de atividades presenciais nas escolas. "Temos a compreensão que não há condições sanitárias para essa retomada. É um descalabro essa formulação de jogar essa responsabilidade para as pessoas que são do grupo de risco. A distribuição de aulas trouxe prejuízos salariais para esses professores que estão no grupo de risco", declarou. Segundo ele, esta forma de gestão é muito grave. "O Governo disse que as pessoas de grupo de risco estariam em isolamento social e que o governo iria manter todos os direitos dessas pessoas, mas distorceu os fatos. Na divisão de aulas, os professores de único padrão, com carga de 20 horas, foram impedidos de pegar mais aulas. O Governo vai fazendo um conjunto de resoluções e decretos e vai demonstrando que não tem de fato um plano de enfrentamento da pandemia. Consideramos essa cultura muito grave e ampliaram essa compreensão ao aplicar prova para os professores trabalharem pelo PSS no dia 10 de janeiro. A ciência foi jogada na lata de lixo", declarou.