Uma audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (27) na Assembleia Legislativa do Paraná discutiu a segurança nas passagens em nível rodoviário. A FOLHA apurou que na região de Londrina, desde 2021, ao menos 15 acidentes entre trens e veículos ou pedestres foram registrados nas cidades de Ibiporã, Cambé, Rolândia, Arapongas, Apucarana e Jandaia do Sul. Os desastres com trens deixaram ao menos 11 mortos.

A audiência, proposta pelos deputados estaduais Guga Bueno (PSD) e Tiago Amaral (PSD), durou mais de três horas, mas não definiu um modelo de sinalização para todo o estado.

De acordo com Rafaela Gomes de Souza Silva, coordenadora de Planejamento e Acompanhamento da Fiscalização da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), existe um tratamento de dados dos acidentes registrados no país, que são utilizados para campanhas educativas e de fiscalização.

Entre as passagens de nível que foram estudadas, os 20 pontos mais críticos estão no Paraná. Para a ANTT, no entanto, não há uma única solução que pode ser aplicada para todos os pontos, mas ações educativas precisam ser trabalhadas de forma complementar.

Sobre a responsabilidade pelas passagens em nível, a coordenadora explica que os trilhos são de competência das concessionárias, já a sinalização deve ser feita por quem “chegou por último”.

Na Região Norte, a estrada de ferro chegou em 1935, quando a maioria das cidades ainda não tinha se consolidado. Dessa forma, a responsabilidade pela sinalização é dos municípios. Já o artigo 24 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) coloca como responsabilidade dos municípios, estados e da União a implantação, manutenção e operação do sistema de sinalização e dos dispositivos e equipamentos de controle.

Marcelo Fiedler, coordenador de Relações Institucionais e Governamentais da Rumo, concessionária na região, o histórico do uso das cancelas não se mostrou eficiente. Ele apresentou o projeto PN Sensoriada, que é semelhante ao semáforo convencional e acende uma luz vermelha, acionada por sensores, quando um trem está se aproximando.

Dois projetos pilotos estão em funcionamento desde o ano passado, em Jandaia do Sul e Curitiba.

De acordo com Fiedler, 22 protótipos estão sendo instalados em nove municípios do Paraná neste ano, levando em conta os pontos com maior incidência de acidentes. A iniciativa é custeada pela Rumo, ficando a cargo dos municípios a manutenção dos equipamentos.

Paulo Sérgio Argati, secretário de Segurança Pública e Trânsito de Arapongas, acrescentou que a cidade já tem dois protótipos de PN Sensoriada em funcionamento e outros dois em fase de conclusão da instalação. Segundo ele, após 45 dias da implantação, nenhum acidente foi registrado nos locais.

Gugu Bueno levantou a possibilidade de uso de radar nos semáforos para que os motoristas sejam multados caso não aguardem o sinal verde. Já Tiago Amaral solicitou que a Polícia Científica acompanhe o funcionamento dos protótipos de PN Sensoriada. Sugeriu ainda o agendamento de uma nova audiência com a presença dos prefeitos de cidades onde existem passagens de nível. As datas ainda não foram definidas.