Audiência debate trabalho infantil
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segunda-feira, 14 de agosto de 2006
Flora Guedes<br> Equipe da Folha 
Curitiba- Após audiência realizada, ontem, pelo Ministério Público do Trabalho para apurar a existência de trabalho infantil em assentamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Estado, ficou decidido que o município de Bituruna (71 km a oeste de União da Vitória) deve fazer um levantamento do número de crianças e adolescentes, com idade até 15 anos, nos sete assentamentos da localidade. Na semana passada, crianças foram flagradas trabalhando na produção de carvão vegetal em assentamentos do MST.
A procuradora do Trabalho, Margareth Matos de Carvalho, deu um prazo de dez dias, para que o município, assim como o MST e o Incra, apresente dados como idade, escola e série frequentadas pelas crianças. De acordo com a ata da audiência, ficou estipulado prazo de 30 dias para que o município de Bituruna, apresente proposta e projeto de construção de equipamentos educacionais para atender as crianças e adolescentes da área rural e das famílias assentadas.
A procuradora pede que seja dada atenção especial aos assentamentos 12 de Abril, Rondom III, Sonho de Rose e Etiene. Os executivos municipal e estadual devem analisar a disponibilidade orçamentária para a construção das escolas e o Ministério Público Estadual vai acompanhar o custeio da educação.
O município de Bituruna deve apontar os custos com transporte escolar da área rural para a área urbana e levantar quantas crianças são beneficiadas. O Incra terá 30 dias para apresentar relatório do número de fornos e famílias envolvidos na produção de carvão vegetal.


