Atraso no pagamento do INSS prejudica 300 mil aposentados
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quinta-feira, 07 de fevereiro de 2008
Andréa Bertoldi<br>Equipe da Folha 
Curitiba- Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão receber os benefícios neste mês mais tarde em função do Carnaval. Quem tem cartão de pagamento com final cinco e zero terá o dinheiro na conta só no dia 12 de fevereiro, quase na metade do mês. A estimativa do Sindicato Nacional dos Aposentados é que cerca de 300 mil aposentados e pensionistas sejam prejudicados com o atraso no pagamento. A orientação da Associação Nacional de Defesa do Consumidor (Pro Teste) é que as pessoas paguem as contas mesmo com multas mas, em seguida, recorram ao Juizado Especial Cível Federal para reaver estes valores.
A coordenadora institucional da Pro Teste e advogada, Maria Inês Dolci, disse que quando os dias de pagamento dos aposentados acontecem em feriados teriam que ser mudados. ''Considero isso um grande desrespeito. As pessoas têm compromissos e multas se não pagam em dia. As contas não esperam'', destacou. Ela lembrou que só o INSS tem esta regra de pagamento. Pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o sábado, segunda-feira de Carnaval e a Quarta-feira de Cinzas são considerados dias úteis. A terça-feira de Carnaval é ponto facultativo.
A advogada informa que só o INSS tem essa regra que é ''extremamente prejudicial ao consumidor''. ''As mudanças começam a acontecer a partir do momento que o consumidor começa a reclamar'', destaca.
''O calendário deste mês é uma barbaridade'', disse o vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Paulo José Zanetti. De acordo com ele, os aposentados terão que pagar as multas decorrentes do atraso nas contas.
O INSS alegou que para evitar o acúmulo de pessoas nos bancos, a MP número 404 de 12 de dezembro, estabeleceu que serão considerados dias úteis apenas aqueles nos quais o expediente bancário for realizado com horário normal de atendimento.
O INSS vai retormar hoje os pagamentos que prosseguirão até o dia 12 de fevereiro. Hoje, é a vez dos pagamentos dos aposentados e pensionistas do INSS que recebem mais de um salário mínimo e têm cartão de pagamento com finais dois e sete. Também retornam hoje os pagamentos aos beneficiários que recebem valor inferior ou igual ao salário mínimo, mas com número do cartão de pagamento com final sete, desconsiderando-se o dígito.
O trabalho prossegue amanhã, com o pagamento para quem recebe mais de um salário mínimo e tem cartão de pagamento com finais três e oito. Na segunda-feira da próxima semana, serão pagos os finais quatro e nove, para valores acima de um mínimo. Já na terça-feira, acontecerá o pagamento para os que têm finais cinco e zero, também acima de R$ 380,00.
Para os que recebem até um salário mínimo, amanhã será o pagamento dos que possuem cartão com final oito. A partir de segunda-feira, serão pagos os cartões com final nove e, na terça, os com final zero, para benefícios até R$ 380,00. Neste mês, serão pagos 25.184.196 de benefícios, o equivalente a R$ 13,548 bilhões.


