Londrina – O relatório "Violência contra os Povos Indígenas no Brasil", divulgado ontem pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), aponta uma explosão de violência em 2012 na comparação com o ano anterior. A compilação de casos contra os indígenas mostra que houve aumento de 237% no número de vítimas de crimes, que incluem ameaças de morte, homicídios, tentativas de assassinato, racismo, lesão corporal e violência sexual.
Em 2012, 60 índios foram assassinados, contra 51 no ano retrasado. O Mato Grosso do Sul é o destaque negativo do documento. Só neste Estado do Centro-Oeste foram mortos 37 índios no ano passado.
Os crimes contra o patrimônio dos povos indígenas também somaram 26% a mais do que no ano anterior. Outro número que chamou a atenção do Cimi foi o de casos de violência provocados pela omissão do poder público, que atingiram mais de 106 mil pessoas, acréscimo de 72%.
No Paraná, o documento relata que houve dois assassinatos, seis mortes por atropelamento, uma tentativa de homicídio e diversos casos de falta de assistência, principalmente no atendimento médico (veja quadro). Os dados foram obtidos a partir de relatos e denúncias dos povos e organizações indígenas. Informações levantadas pelas equipes de 11 regionais do Cimi, notícias veiculadas pela imprensa e dados de órgãos públicos que prestam assistência às comunidades também serviram de base para o relatório.
Na avaliação do presidente do Cimi, d. Erwin Kräutler, bispo do Xingu (PA), a repetição e o aumento da violência contra a população indígena podem ser atribuídos à "omissão por parte dos Estados" na demarcação das áreas indígenas, provocando atraso no processo.
"Em vez de falarmos em diminuição, lamentamos dizer que as situações se repetem e houve aumento de diversas formas de violência", afirmou o presidente do Cimi. "O maior problema é a falta de demarcação de áreas indígenas. Não tomar providência em relação à delimitação das áreas indígenas significa escancarar as portas para qualquer tipo de invasão. Invasões que geram mortes", enfatizou. O estudo destaca ainda que, das 1.045 terras indígenas, 339 estão sem providências de demarcação e outras 293 estão em análise.
O Cimi denuncia que os investimentos federais em Delimitação, Demarcação e Regularização de Terras Indígenas foram irrisórios no ano passados. Dos R$ 15,8 milhões autorizados para gastos, apenas R$ 11,9 milhões foram repassados. Somente metade deste valor, entretanto, foi aplicada. "Em 2012, apenas duas terras foram declaradas tradicionais indígenas pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e sete terras foram homologadas pela Presidenta da República, Dilma Rousseff", lamenta o relatório.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) não quis comentar o conteúdo do relatório.
De acordo com dados do Cimi, em 2012, houve um aumento significativo das invasões das aldeias, da exploração ilegal de recursos naturais e de danos diversos ao patrimônio. Foram 62 ocorrências, enquanto em 2011 ocorreram 42 casos. "Os casos registrados demonstram que ações deliberadas têm sido empreendidas por invasores, especialmente garimpeiros e madeireiros, contra as terras indígenas", denuncia.
O relatório faz uma comparação das atuações dos últimos seis presidentes em relação à homologação de terras indígenas. Dilma aparece com a menor média homologação/ano em quase três décadas: cinco, metade da média do presidente Lula, e muito abaixo de Fernando Henrique Cardoso (18), Fernando Collor (56) e José Sarney (13).(Com Agência Brasil)

Imagem ilustrativa da imagem Atraso na demarcação provoca violência, acusa Cimi
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