Atraso em verbas coloca em risco teste do pezinho
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terça-feira, 14 de dezembro de 2004
Maigue Gueths<br>Equipe da Folha 
Curitiba Todo mês, 200 mil recém-nascidos em todo Brasil passam pelo Programa Nacional de Triagem Neonatal, mais conhecido como ''teste do pezinho''. Só no Paraná, cerca de 16 mil bebês fazem o exame mensalmente, cujo objetivo é detectar doenças genéticas, que podem levar ao retardo mental, se não forem diagnosticadas precocemente. Realizado há dez anos no Paraná e obrigatório em todo País desde 2001, o programa corre os risco de ser suspenso por falta de recursos.
O problema é que há três meses o Sistema Único de Saúde (SUS), ligado ao Ministério da Saúde, não repassa recursos para o pagamento dos 33 centros credenciados no País para realizar o exame. Segundo o presidente da União Brasileira dos Serviços de Referência em Triagem Neonatal (Unisert), José Alcides Marton, desde a criação do programa essa é a primeira vez que há atrasos dos repasses. O último pagamento feito pelo SUS foi referente a agosto. Com isso, o prejuízo acumulado pelos centros nos três meses chega a R$ 15,2 milhões no período.
A assessoria do Ministério da Saúde informou que o órgão repassará os pagamentos atrasados nesta semana e que está trabalhando para manter os próximos pagamentos em dia. Caso o repasse não aconteça, a Unisert pretende organizar um dia nacional de mobilização.
Em Londrina, o teste continua sendo feito normalmente nas maternidades. O secretário municipal de Saúde, Sílvio Fernandes, ressaltou que trata-se de um exame consolidado, de grande importância e que, acredita, não chegará a ser suspenso.
Hoje, dos 3,1 milhões de bebês que nascem todo ano no País, 80% (2,3 milhões) fazem o teste do pezinho. No Paraná o exame é feito em todos os municípios com alcance de 99% dos nascimentos. De acordo com Marton, por enquanto os próprios centros credenciados estão custeando o material necessário para fazer os testes. Parte dos credenciados pertence a hospitais de ensino, mas a maioria está vinculada às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e outras entidades filantrópicas, que dependem unicamente das verbas do SUS.
''Nos últimos quatro meses atendemos mais de 20 mil recém-nascidos no Estado por nossa conta, mas agora nosso dinheiro também acabou'', diz Marton, que também é presidente do Centro de Pesquisa da Fundação Ecumênica do Paraná, entidade pioneira na realização do teste do pezinho, e única credenciada ao programa no Paraná. Só para a fundação, o SUS deve cerca de R$ 1,2 milhão por três meses de serviços.
O teste do pezinho é obrigatório por lei. É realizado ainda na maternidade, com a retirada de algumas amostras de sangue do calcanhar do bebê. A fundação do Paraná recebe amostras de sangue de 450 maternidades e 1,2 mil unidades de saúde pública do Estado. Além de fazer os exames, ela atua no tratamento e acompanhamento dos casos positivos, além de manter serviços para reabilitação, educação, lazer e outros projetos de inclusão social. Hoje 720 crianças do Estado recebem atendimento médico e remédios da entidade.
Os centros também reivindicam a atualização dos valores pagos pelo SUS, congelados há 10 anos. Hoje os exames têm preços entre R$ 15,00 a R$ 24,00, dependendo da quantidade de doenças detectadas pelo centro. No Paraná, o Centro diagnostica cinco doenças: fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, fibrose cística (mucoviscidose), hemoglobinopatias e deficiência de biotinidase. Segundo Marton, seria necessário reajuste de no mínimo 36%. O assunto já foi discutido com o Ministério da Saúde, em julho, mas até agora as entidades não receberam resposta.


