Estudantes, professores, servidores e sindicalistas fizeram nesta quarta-feira (15) uma mobilização em defesa da educação pública e contra o anúncio de contingenciamento de verbas de instituições federais de ensino feito pelo MEC (Ministério da Educação). Essa foi a primeira grande manifestação de rua contrária ao governo de Jair Bolsonaro. Em Londrina, os manifestantes tomaram trecho do Calçadão e fizeram caminhada até a Concha Acústica.

Imagem ilustrativa da imagem Atos pela educação levam manifestantes às ruas
| Foto: Gina Mardones - Grupo Folha

Uma das ações da mobilização foi a exposição de trabalhos de pesquisa e extensão feita por alunos da UEL (Universidade Estadual de Londrina) e do IFPR (Instituto Federal do Paraná) no centro de Londrina. No fim da tarde, a manifestação seguiu no Calçadão.

O principal ponto da mobilização foi a oposição à política de contingenciamento orçamentário do MEC para o ensino superior e básico e à redução do repasse de verbas às universidades federais, além do corte de bolsas de pós-graduação – que atingiu não só as instituições federais, mas também a UEL. A paralisação nacional, no entanto, já estava programada por entidades sindicais contrárias à reforma da Previdência.

O MEC “congelou” 30% das despesas discricionárias (não obrigatórias) – fatia do orçamento que o governo pode interferir – das universidades e institutos federais. Pela lei, a maior parte das despesas não podem ser modificadas, já que se tratam de salários de professores e servidores.

Segundo o governo, os cortes são necessários para conter os gastos públicos conforme o teto estabelecido pelo Ministério da Economia, além de retirar recursos de instituições consideradas “improdutivas”, onde predominariam “militância política em detrimento do ensino”. Contudo, aproximadamente 95% da produção científica brasileira está nas universidades públicas, conforme afirmou o presidente da Academia Brasileira de Ciências, Luiz Davidovich, que é físico e professor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), baseado em um relatório da Clarivate Analytics de 2011 a 2016.

A APP-Sindicato (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná) avalia que a manifestação foi positiva, uma vez que apenas em Curitiba foi possível atingir a marca de 20 mil pessoas no protesto matutino. A Seed (Secretaria de Estado da Educação e do Esporte) registrou, no período da manhã, paralisação total em 2,5% das escolas estaduais e paralisação parcial em 6,9% das escolas. As demais instituições de ensino funcionaram normalmente. No período da tarde, a pasta registrou a paralisação total em 3,2% das escolas estaduais e parcial em 9,47%. A Seed orientou que eventuais ausências dos professores sejam normalmente registradas no relatório mensal de frequência e que eles terão o dia de falta registrado e consequente desconto nos salários.

LONDRINA

Segundo o NRE (Núcleo Regional de Educação), das 123 escolas estaduais de Londrina e região, 63 tiveram atividade normal e 51 funcionaram parcialmente. Sete escolas funcionariam somente no período noturno, e o Núcleo não teve retorno sobre o funcionamento. Duas escolas não tiveram aulas.

A paralisação da educação abrangeu a educação básica, a média e a superior e paralisou escolas municipais e estaduais, além da própria UEL. Devido à paralisação, não houve aulas na UEL e também em várias escolas municipais. Os alunos do município terão de repor o dia sem atividades em data já marcada para junho.

A professora do ensino infantil de Londrina e coordenadora do Fórum Permanente de Educação Gleisse Martins afirmou que a pauta de todos os níveis da educação é conjunta, uma vez que todos são afetados pelo “arrocho promovido pelo MEC”. “Houve cortes no FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), que dá o suporte ao Fundeb, o fundo que mantém a educação básica”, explicou.

Professor do Departamento de Filosofia da UEL, Marcos Nalli argumentou que a luta é nacional porque existe um movimento de “desmantelamento da educação” e de transformação do funcionalismo público em uma “espécie de vilão”. “Tornar viável a educação, talvez, seja a nossa real bandeira”, declarou.

Além disso, apontou, o fato de a UEL estar sempre bem colocada em rankings nacionais e internacionais eleva a possibilidade de captação de investimentos para pesquisas. “Existe um levantamento de que cada R$ 1 investido em pesquisa devolve entre R$ 3 e R$ 4. Imagine uma captação de R$ 1 milhão, que resultaria em retorno de até R$ 4 milhões? Isso é benéfico, no sentido de enriquecimento da cidade”, exemplificou.

FUNCIONAMENTO PARCIAL

Alguns colégios estaduais do centro de Londrina amanheceram nesta quarta-feira (15) sem movimentação de alunos e professores. No Vicente Rijo, os portões estavam fechados. Segundo a diretora Eliane Pinheiro, nove professores aderiram à paralisação, grande parte do ensino médio. Durante a tarde, apenas dois profissionais comunicaram que participariam da manifestação.

Na Escola Municipal Carlos Dietz, o funcionamento não foi alterado. Segundo a diretora Vânia Isabeli Costa, 80% dos alunos compareceram e o atendimento ocorreu normalmente. Alguns professores participaram do protesto no Calçadão. “O fato da escola não paralisar as atividades, não significa que não estamos de acordo com o protesto. Apoiamos todas as reivindicações. Porém, desta vez, respeitando o direito de todos, democraticamente, não paralisamos por não termos 51% dos votos favoráveis dos professores. A decisão da maioria foi respeitada”, explicou.

A diretora ressaltou ainda que a escola analisa outras formas de mobilização como o envio de cartas, ofícios e abaixo-assinados para que deputados e senadores tenham conhecimento sobre a realidade no ensino e para que a comunidade também reflita sobre as dificuldades no setor da educação.

(Colaborou Isabela Fleischmann)

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