O Paraná apresentou uma redução de 10,4% no número de mortes em relação a 2016
O Paraná apresentou uma redução de 10,4% no número de mortes em relação a 2016 | Foto: Ricardo Chicarelli/Arquivo Folha

A violência no Brasil atingiu mais um recorde: o maior nível histórico de homicídios foi alcançado em 2017, com 65.602 casos, um aumento de 4,9% em relação ao ano anterior. É o que apontam os dados oficiais do Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde, analisados pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), no Atlas da Violência, divulgado nesta quarta-feira (5).

A taxa registrada é de 31,6 homicídios por 100 mil habitantes, com maior incidência nos Estados das regiões Norte e Nordeste, associada à guerra de facções criminosas pelo comando do tráfico de drogas. O Paraná apresentou uma redução de 10,4% no número de mortes em relação a 2016. No novo estudo, foram apontadas 2.759 pessoas assassinadas, enquanto no ano anterior foram 3.080. “Apesar de o nível de violência ser o mais alto já registrado, há uma boa notícia que acaba esquecida entre o fato mais grave. O fato é que 15 Estados conseguiram reduzir os números de homicídios. Ainda é cedo para apontar corretamente os motivos, mas existem ações em diversas unidades da federação que dão bons resultados”, explicou o coordenador da pesquisa, o economista do Ipea, Daniel Cerqueira, em entrevista à FOLHA.

A discrepância das taxas entre os Estados demonstra as grandes diferenças existentes pelo País. A estatística que indica o número de homicídios por 100 mil habitantes coloca o Rio Grande do Norte em primeiro lugar com a marca de 62,8, enquanto São Paulo aparece em último lugar com 10,3. O Estado com o maior crescimento de assassinatos foi o Ceará, com 49,2%, que atingiu o recorde histórico de 5.433 mortes violentas intencionais.

Um alerta do estudo é sobre a mais profunda transição demográfica de nossa história. O Brasil segue com a sua população envelhecendo, ao mesmo tempo em que há uma grande letalidade de jovens, o que deve gerar fortes implicações, inclusive sobre o desenvolvimento econômico e social. É importante ressaltar que a pesquisa indica somente os casos de homicídios, excluindo os latrocínios e os atos violentos seguidos de morte. Isso porque os dados são provenientes de informações de saúde e não das secretarias estaduais de Segurança Pública. “Apesar da diferença, os índices são produzidos de acordo com as normas da Organização Mundial da Saúde e são dados extremamente qualificados. Eles fornecem informações como o fato de que 74% das pessoas que são mortas têm apenas sete anos de estudo e em sua maioria são jovens e negros”, ressalta Cerqueira.

Imagem ilustrativa da imagem Atlas da Violência aponta número recorde de homicídios no País
| Foto: Folha Arte

A precisão das informações permite alcançar detalhes como o que indica que a maior parte dos casos acontece nas ruas, nos meses mais quentes do ano, entre 18h e 22h, sendo que 59,1% dos óbitos atingem aos homens entre 15 a 19 anos. O conhecimento de tais estatísticas permite que os governos possam elaborar políticas para o combate da criminalidade. Nos EUA, a produção de dados como esses existe há 90 anos. O governo norte-americano iniciou em 1929 as pesquisas em cidades com população superior a 10 mil habitantes.

Nos anos de 1990, todos os dados passaram a ser informatizados e disponibilizados para os órgãos competentes. O Brasil, no entanto, nos dias de hoje, ainda tem dificuldades para elaborar os dados, assim como há defasagem nas informações. “É uma preocupação muito grande que Estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Pernambuco ainda tenham grande parte das mortes informada como causa não identificada. Há diferenças enormes sobre a qualidade do que é fornecido pelos Estados”, alertou o pesquisador, que é estudioso sobre a Economia do Crime e Segurança Pública. A Secretaria Estatual da Segurança Pública e Administração Penitenciária foi procurada para comentar os números, mas não respondeu.

MINORIAS

Um alerta gravíssimo apontado pelo Atlas da Violência é quanto à segurança das mulheres. O documento alerta que, na última década, o homicídio de mulheres teve um crescimento de 30,7%. O número de casos em relação a 2016 também foi maior, em 6,3%. Ao longo da década também foi registrado um crescimento de 29,8% na taxa homicídios dentro das residências, com o uso da arma de fogo. “Tendo em vista a centralidade que a violência contra a mulher assumiu no debate público da sociedade brasileira, bem como os desafios para implementar políticas públicas consistentes para reduzir este enorme problema, causa preocupação a flexibilização em curso da posse e porte de armas de fogo no Brasil”, aponta o estudo.

A questão da desigualdade racial e os crimes cometidos contra a população LGBTI+ – apresentados como uma seção inédita – também compõem o estudo. Ao longo da década estudada, 2007 a 2017, a taxa de negros vítimas de homicídio cresceu 33,1%, enquanto a de não negros apresentou um aumento de 3,3%. Em 2017, enquanto o total de mortos no Brasil é de 65.602, somente os negros são 49.524. Já os números referentes à diversidade sexual são provenientes do canal de denúncias pelo Disque 100, do governo federal. A estatística aponta que houve um forte crescimento nos últimos seis anos nas denúncias de homicídios contra a população LGBTI+, que subiram de cinco em 2011 para 193 em 2017, ano em que o crescimento foi de 127%.

mockup