''O caráter pedagógico da prestação de serviços é mais efetivo. Uma prestação pecuniária, por exemplo, pode ser paga por um parente'', diz a assistente social da Vara de Execução de Penas Alternativas, Joani Rawlyk Lopes. De acordo com Chemin, a pena será estipulada unindo vários critérios, como o perfil da pessoa, o crime cometido, o tipo da entidade. Hoje, a vara tem 250 entidades conveniadas, entre escolas, creches e hospitais para o cumprimento das penas. O réu, em geral, é do sexo masculino, tem entre 18 a 30 anos e baixa escolaridade.
A reincidência entre quem cumpre penas alternativas é de 13%, bem inferior aos 70% registrados no sistema fechado e semi-aberto, segundo o Ministério da Justiça. Joani tem uma explicação: ''A prestação de serviço ajuda a aumentar a auto-estima. As pessoas se sentem úteis. Quando faltam na instituição, o responsável mostra que o problema não está só na aplicação da pena, mas na falta que esta pessoa faz ao local.''
A presidente da Comissão de Endocrinologia Pediátrica da Associação dos Amigos do Hospital de Clínicas (AAHC), advogada Heloisa Ulandowski, ressalta que esse tipo de convênio muitas vezes é imprescindível para instituições, que não têm recursos para adquirir todo material necessário ao atendimento. Nesses casos, as penas de prestação pecuniária garantem doações.
Maria Julia Xavier Rodrigues, da Associação de Proteção à Infância Vovô Vitorino, destaca que é comum a entidade ter como voluntário alguém que já cumpriu pena alternativa no local. A associação atende cerca de 150 pessoas de uma localidade carente no bairro Tatuquara, em Curitiba. São crianças que frequentam a pré-escola, adolescentes com atividades de contraturno, adolescentes grávidas e idosos.
A Vovô Vitorino tem 15 pessoas que cumprem pena alternativa de prestação de serviços. Jeferson Gomes da Silva, 22 anos, é um deles. Foi condenado por furto a 1.770 horas, o correspondente a quatro anos e sete meses de prestação de serviço em regime de no mínimo oito horas por semana. ''Venho o máximo de tempo que posso'', conta. Desempregado há um mês, ele aproveita para aprender na instituição noções de informática, no curso noturno. ''Na prisão a gente não vê nada de bom. Aqui a gente vê o sofrimento das pessoas e acaba se envolvendo'', comenta.(M.G.)

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