''Relatar a situação dos presos que se encontram no local chamado ''contêiner'' não é uma tarefa fácil. Possivelmente as palavras não refletirão o que vimos lá''. Assim começa o relatório da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB/Subseção de Londrina, escrito no início deste mês durante visita ao 2º Distrito Policial. A unidade, que foi interditada na semana passada pela juíza da Vara de Execuções Penais (VEP) de Londrina por apresentar o triplo de sua capacidade, continua do mesmo jeito. Segundo a Polícia Civil, ontem o 2º DP, que tem capacidade para 120 presos, contava com 299 detentos, 179 a mais que seu limite.
A decisão da juíza aconteceu depois de uma segunda inspeção no local, dessa vez feita pelo coordenador do Conselho Nacional de Justiça polo Londrina-Maringá, juíz Éder Jorge, em visita a unidade há cerca de quinze dias. Segundo ele, a situação é considerada ''péssima'' e ''degradante''. ''As condições de salubridade, luminosidade, são péssimas. É urgente que seja feito algo'', apela o juiz.
Na época da visita do CDH, a unidade abrigava 320 presos. No local foi constatado que em cada uma das cinco celas onde há espaço para 12 homens, a média era de 30. ''Há quatro camas triliches em cada cela (...). Um deles disse que não haveria espaço para que todos ficassem em pé para conversar com os integrantes da Comissão, então para comportar todos lá dentro, uns ficam em pé, outros sentados ou agachados'', diz o relatório.
Ainda segundo a comissão, que constata especificamente os contêineres, o chão é ''muito sujo'', o cheiro é ''insuportável'' e os banheiros não funcionam corretamente. Por conta disso, muitos presos foram identificados com problemas de saúde. ''Problemas de pele e respiratórios foram os mais citados. Um dos presos estava com o pé machucado e ainda não tinha sido atendido. (...) A situação é desumana e degradante''.
O coordenador da comissão em Londrina, Josinaldo Veiga, lamenta que mesmo com determinação judicial, a situação ainda não tenha mudado. ''Chegamos a encaminhar um ofício ao Ministério Público porque a situação é caótica. O Estado tem que dar execução a ordem judicial''.
De acordo com a decisão da juíza, 180 presos devem ser transferidos para a Penitenciária Estadual de Londrina (PEL) e Casa de Custódia de Londrina (CCL), mas as unidades também estão superlotadas. A direção dos dois presídios disseram à FOLHA estar aguardando parecer da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Seju) para verificar a possibilidade de receber ou não os presos do 2º DP.
A assessoria de imprensa da secretaria informou ainda não ter recebido comunicado oficial da VEP, mas que deve estudar com a Secretaria de Segurança Pública (Sesp) medidas para o problema. A juíza da VEP, Márcia Guimarães Marques da Costa, informou que aguarda parecer do Estado.





Números do caos

As unidades prisionais de Londrina que recebem presos temporários estão superlotadas. Os números refletem a necessidade de espaços para abrigar os detentos e maior agilidade do Judiciário

Unidade Capacidade Nº de Presos

*2º DP 120 299
3º DP (mulheres) 24 71
4º DP (mulheres) 24 50
** PEL 504 580
*** CCL 288 360

* Distrito Policial
** Penitenciária Estadual de Londrina
*** Casa de Custódia de Londrina

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