Assuel aponta arbitrariedade em demissões
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sexta-feira, 31 de agosto de 2012
Danilo Marconi <br> Reportagem Local 
Londrina - O Sindicato dos Servidores Técnico-Administrativos da Universidade Estadual de Londrina (Assuel) apontou arbitrariedade nas demissões de 26 funcionários, anunciadas na quinta-feira, por uso de diplomas ou certificados falsos para obtenção de progressão na carreira. Em nota oficial, a reitora Nádina Moreno alegou ''ato doloso, com má-fé, para benefício individual''.
''Entendo que ela (reitora) tem legitimidade de alterar a pena se a comissão se equivocar na tipificação da lei ou da pena em relação aos fatos apurados. Porém, fazer um novo juízo de valor sem ter participado das audiências aparenta ser arbitrário'', criticou o advogado do Assuel, Maurício Toledo.
A posição da reitoria diverge do relatório final da Comissão Processante (CP), instaurada em janeiro para apurar supostas fraudes ocorridas em promoções de servidores técnicos-administrativos. A CP ouviu dezenas de pessoas em mais de três meses de investigação. As fraudes evidenciam uso de diplomas falsos envolvendo nove instituições de ensino público e privado.
A CP recomendou a suspensão por 90 dias de 25 funcionários, absolvição de outros dois e a demissão de um servidor. Um vigilante do campus foi apontado como o ''agenciador'' das negociações. Ele lucraria entre R$ 150 e R$ 800 por documento. Dois supostos comparsas dele também foram inquiridas (um deles morreu no final do ano passado e o outro trabalha no Hospital Universitário).
A maioria dos envolvidos buscou certificados de conclusão do ensino médio. Segundo o relatório da CP, alguns servidores chegaram a frequentar cursos supletivos e outros receberam apenas o material de apoio das mãos do ''agenciador''. As provas de conhecimentos gerais eram aplicadas por ele nas residências dos acusados ou dentro do campus da UEL.
''Um servidor que conseguiu ascensão disse que a diferença salarial chegou a R$ 60 por mês. Em outros casos foi de R$ 100 por mês'', informou o presidente da Assuel, Marcelo Seabra.
A CP apresentou o relatório final no dia 4 de julho. Independentemente das evidências testemunhais, inclusive com acareações entre servidores e o ''agenciador'', a reitoria interpretou que os envolvidos agiram de má-fé e cobra a devolução do dinheiro recebido indevidamente. Os acusados têm dez dias para recorrer da decisão junto ao Conselho Universitário da UEL.
A reitora Nádina Moreno foi procurada pela reportagem, mas não atendeu os telefonemas feitos ao seu celular. A assessoria de imprensa da UEL informou que o posicionamento da reitoria foi baseado no relatório da CP e na análise da Procuradoria da UEL. O Conselho Universitário tem reunião agendada para a primeira quinzena de agosto.


