Rio, 05 (AE) - Associações de pais e professores do Estado do Rio estão contestando a proposta da Associação Brasileira de Agentes de Viagem (Abav) de mudar a data das férias escolares. Segundo a Abav, a alteração serviria para incrementar o turismo interno e externo no País, provocando uma queda no preço dos pacotes de férias, atualmente concentrados em dezembro, janeiro e julho. No entender de pais de alunos e docentes, a medida quebraria a tradição brasileira das férias de janeiro e não permitiria aos pais acompanhar os filhos em suas folgas, além de não fortalecer o turismo brasileiro. Um projeto de lei neste sentido, de autoria do deputado João Pizzolatti (PPB-SC), está tramitando no Congresso.
O Sindicato Estadual de Profissionais do Ensino do Estado do Rio (Sepe-RJ), classifica a medida como incoerente, argumentando que desde a implantação da nova Lei de Diretrizes e Bases (LDB) em 1997, as férias escolares ocorrem só em janeiro, havendo um recesso de uma a duas semanas em julho. "Os professores também têm direito a 30 dias de férias como todo trabalhador", lembra do coordenador do Sepe-Rj, Camilo Serafim. "Seria um grande absurdo romper o ano letivo três ou mais vezes".
Já o presidente da Associação de Pais de Alunos do Estado do Rio (Apaerj), João Luiz Faria Netto Júnior, acredita que mais e menores períodos de férias vão separar pais e filhos, porque poucas empresas seguiriam o calendário letivo. "Este é um modelo europeu que não vai se adequar à realidade brasileira, que mantém o ensino continuado", justifica.
A Abav argumenta com números. Segundo entidade, os meses de dezembro, janeiro e julho concentram metade da venda de pacotes de férias, o que encarece o turismo nesta época. Com a procura distribuída pelo ano inteiro, afirma, os preços cairiam para o patamar da baixa temporada. O Ministério do Turismo, Esporte e Lazer ainda estuda o assunto, que tem a simpatia do ministro Rafael Greca.
Para o Ministério da Educação (MEC), no entanto, a decisão fica a cargo dos municípios, como determina a LDB. Algumas cidades do Centro-Oeste e do Nordeste já adotam um calendário mais elástico em função da colheita (da qual muitas crianças participam) e não das férias. A única exigência do MEC é o cumprimento de 200 dias de aula por ano, norma obedecida pela Secretaria Municipal de Educação do Rio, desde o ano passado em todas as escolas.

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