Associação quer defender direitos dos fumantes
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terça-feira, 08 de dezembro de 1998
Agência Folha 
Os fumantes brasileiros passam a contar a partir de hoje com uma entidade que nasce para defender os direitos de quem tem o hábito de fumar. A Associação Brasileira de Proteção ao Fumante, cuja sigla é Profumo, será constituída hoje à noite no auditório da OAB-RS (Ordem dos Advogados do Brasil), em Porto Alegre.
Segundo um dos idealizadores da entidade, o advogado Antonio Carlos Lafourcade Estrella, 56, a Profumo defenderá o direito de ir e vir do cidadão fumante, sem que seja tolhido seu direito de fumar . Estrella, ex-juiz, disse que o direito de fumar é milenar e a associação vai procurar conscientizar as pessoas que estão ditando leis atropeladas contra o fumo.
Ele é um crítico, por exemplo, da liminar (medida judicial provisória) que proibiu o fumo nos aviões brasileiros, mesmo em vôos no exterior. A decisão partiu do juiz federal Guilherme Pinho Machado, da 4ª Vara Cível da capital gaúcha, em outubro passado.
A nova entidade pretende ingressar na Justiça contra a liminar. O princípio da territorialidade diz que a lei que manda é a lei do solo (do país sobrevoado) e não da bandeira (do avião) , declarou Estrella, fumante há 41 anos.
Antes da vigência da liminar, o advogado já havia entrado com uma ação contra a Vasp, que venceu em primeira instância. Estrella e sua mulher compraram bilhetes da companhia paulista para retornarem de Bruxelas. Mas tiveram de embarcar em uma empresa belga que proíbe o fumo a bordo. Comi um quilo de bala, roí as unhas. Parece que a viagem durou 36 horas.
Atualmente, Estrella consome de um e meio a dois maços de cigarros por dia.
Estrella previu que o auditório da OAB será pequeno para receber os fumantes que vão apoiar a criação da entidade. Sugerimos que cada um traga o seu cinzeiro para não sujar o auditório.


