Associação da indústria de trigo quer reverter circular do BC
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quinta-feira, 27 de janeiro de 2000
por Gecy Belmonte 
Brasília, 27 (AE)- Uma circular do Banco Central exigindo que os importadores brasileiros de trigo da Argentina recolham o valor da carta de crédito antecipadamente (no momento do registro da carta no Sisbacen e não mais no seu vencimento), para operações acima de US$ 100 mil, não só está encarecendo o produto como poderá aumentar o preço da farinha de trigo adquirida pelo consumidor. O presidente da Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo), Roland Guth, enviou correspondência ao presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, solicitando a reversão da medida. O assunto, contudo, ainda está sendo examinado no âmbito do Ministério da Fazenda.
A circular do Banco Central (2955 de 15.12.99) entrou em vigor no dia três deste mês e inclui todas as mercadorias importadas da Argentina no âmbito do Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos (CCR). O trigo, no entanto, devido ao grau de dependência das empresas moageiras nacionais do produto argentino, foi um dos mais prejudicados. Conforme a correspondência enviada ao presidente Fernando Henrique, o custo de uma carta de crédito para os moinhos, que era de 1,5% a 2% ao ano antes da vigência da circular passou para 15% ano, desde que a nova medida entrou em vigor. Para fugir da taxa de 15% cobrada pelos bancos e obter as taxas anteriores, os moinhos têm que efetuar à vista o valor da transação. Isto é praticamente impossível, especialmente para as empresas de pequeno porte que têm mais dificuldade para obter capital de giro, segundo a Abitrigo.
Para os técnicos do governo que operam na área de produtos agrícolas, a medida do Banco Central, adotada com o intuito de retaliar a Argentina pelas barreiras que esta passou a adotar ultimamente contra exportações brasileiras, foi um verdadeiro "tiro no pé". Em 1999 o Brasil gastou US$ 832 milhões com importações de 6,8 milhões de toneladas de trigo, sendo que 95% deste total vieram da Argentina. A produção nacional de trigo foi de 2,2 milhões de toneladas no ano passado
e não deverá ser superior a esta quantia neste ano, o que significa que o País continuará importando mais de 80% do que consome.
Se quisesse de fato retaliar a Argentina, o governo deveria reduzir a alíquota do Imposto de Importação do trigo importado dos Estados Unidos e do Canadá -, afirma um técnico. O Brasil hoje importa muito pouco desses dois países porque o Imposto de Importação é de 13%, o que faz com que, considerando o adicional de frete, o custo da operação fique em cerca de 18%.
O encarecimento das importações poderá aumentar o preço da farinha de trigo produzida no Brasil originada do trigo argentino, fazendo com que esta perca competitividade para a farinha de trigo importada diretamente daquele País . Um técnico do governo explica que a farinha de trigo argentina, embora também esteja enquadrada na exigência do Banco Central, normalmente não é atingida pela medida. Segundo ele, as operações relativas a importação de farinha são menores, ficando abaixo dos US$ 100 mil, o que faz com que este tipo de importação fuja do teto estipulado pelo Banco Central para recolhimento antecipado da carta de crédito.


