Brasília, DF- Os municípios nos quais forem assentadas famílias sem-terra receberão mais recursos do Ministério da Sa© úde, anunciou ontem o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto. ''Se alteramos, com base nas políticas oficiais, a condição populacional de uma cidade, é correto que o governo atualize os repasses. Os assentamentos devem ser traduzidos na transferência de recursos'', disse.
Rossetto lembrou que o acordo permitindo a liberação adicional já foi fechado com o Ministério da Saúde e a portaria com as regras deve ser publicada nos próximos dias. Rossetto participou ontem da 7Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
Ao receber um assentamento, os gastos com saúde e educação sobem de forma substancial, sem que haja, até agora, uma contrapartida do governo federal, comentavam, de forma reservada, os prefeitos que participam do encontro.
A expectativa de Rossetto é começar a se reunir, no mês de maio, com os prefeitos para reavaliar a situação dos municípios. Na prática, um assentamento é oficializado quando o governo, via Incra, emite uma relação de beneficiários. Depois da publicação da portaria, essa lista será repassada ao Ministério da Saúde, que atualizará os dados referentes à população do município e fará liberações.
Rossetto lembrou que foram liberados, nos seis primeiros meses do ano-safra 2003/04, período terminado em dezembro, R$ 3,802 bilhões para a agricultura familiar, valor 58% a igual período de 2002. No Plano Agrícola e Pecuário da Agricultura 2003/04, o governo prevê liberação de R$ 5,4 bilhões para a agricultura familiar. Foram fechados 1,147 milhão de contratos no período, crescimento de 20%.
Crime- Heraldo José da Silva, de 38 anos, um dos líderes dos sem-terra no município de Catende, na zona da mata pernambucana, foi assassinado com dois tiros na última terça-feira. O ataque a Silva, ligado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, aconteceu quando ele chegava em sua casa, de carro, no Engenho Tabaré.
A polícia prendeu os dois supostos assassinos, Glayber César Mendes Menezes e Jaílson Alves Pedrosa, além da pessoa que eles apontaram como mandante do crime, Cícero Augusto da Silva, ex-presidente da Associação de Moradores de Tabaré. Para a polícia, o crime foi motivado por rixa pessoal.

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