Itaberá, SP, 10 (AE) - As Câmaras de Itaberá e Itapeva, no sudoeste de São Paulo, enviaram hoje documento à Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e ao governador Mário Covas, pedindo a investigação das denúncias de desvio dos recursos do Programa de Crédito Especial da Reforma Agrária (Procera) pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). As acusações foram feitas pelos assentados da Fazenda Pirituba, Iolando Batista Veiga e José Carlos Duarte, dissidentes do movimento.
O documento foi aprovado durante encontro realizado ontem (09) à noite, na Câmara de Itaberá, com a presença dos dois assentados e de 150 integrantes do Movimento dos Assentados Individuais (MAI), além das lideranças políticas da região. Veiga e Duarte confirmaram as denúncias de que o MST, que controla as cooperativas formadas no assentamento, cobrava comissões sobre as verbas repassadas pelo Procera aos cooperados. Eles mostraram recibos passados pelas cooperativas nos quais consta o pagamento de 3% sobre os valores. Queixaram-se também da discriminação sofrida pelos assentados que não "rezam a cartilha" do MST e deixam de participar de caminhadas, protestos e ocupações. Alijados das cooperativas, afirmam, passam a ter direito a apenas um teto de financiamento, no valor de R$ 7.500,00, enquanto os cooperados têm direito a até três tetos. Também perdem direito ao patrimônio das entidades.
"Vamos acompanhar as apurações até o fim para que não acabem em pizza", disse a vereadora áurea Aparecida Rosa (sem partido), de Itapeva. O encontro discutiu também a violência nas últimas ocupações realizadas na região, com a participação de assentados da Fazenda Pirituba. Nas invasões das fazendas Paraíso e Rio Verde, em Itararé, ocorridas no ano passado, houve matança de animais e depredação das sedes. "Apoiamos a reforma agrária sem violência e vandalismo", disse Iolando Veiga, um dos líderes do MAI. O movimento será estendido a outros assentamentos do Estado, segundo ele. Lideranças do MST não compareceram ao encontro.
O coordenador regional, Delweck Matheus, disse que irá responder às denúncias em audiência marcada para o próximo dia 15, na Câmara de Itapeva. A sessão deverá transformar-se em uma grande manifestação de apoio ao MST. A Rádio Camponesa, instalada na Fazenda Pirituba e controlada pelo movimento, está convocando os sem-terra para essa manifestação. Os assentamentos da Pirituba foram inciados em 1984, na gestão do ex-governador Franco Montoro. Crírticas - As cooperativas controladas pelo MST, que representam 20% dos 9 mil assentados pela reforma agrária no Estado de São Paulo, ficaram com mais da metade dos R$ 23,8 milhões liberados pelo Procera no ano passado para o Estado, segundo o presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais do Estado de São Paulo (Fetaesp), Valdomiro Cordeiro. As leis que regulamentam o repasse das verbas, privilegiando o sistema coletivo, são responsáveis por essa discriminação, segundo ele. "Os outros 80% têm pouca influência no Procera e nos órgãos do governo, por isso são conhecidos como os jogadinhos".
Cordeiro, que é membro da comissão que gerencia o Procera, disse que os técnicos das cooperativas recebem 3% sobre o valor dos projetos aprovados pelo Incra. "De olho nessa comissão, eles apresentam projetos mirabolantes, mas que não dão certo". Um dos casos, disse, envolveu a compra de vacas leiteiras por cooperados que não tinham pasto, nem estrutura para mantê-las. "As vacas de raça foram vendidas para o açougue, mas o técnico ficou com sua comissão". Ele acusa o MST de só contratar técnicos ligados ao movimento. "Fica tudo em casa", disse. Esses interesses levaram a maioria das cooperativas a uma situação de falência, segundo ele. "Mesmo recebendo metade das verbas a fundo perdido, elas estão quebrando". Cordeiro, que participou do encontro dos assentados individuais, ontem, em Itaberá, estranhou o fato do MST cobrar comissões dos assentados. "Está errado, pois as comissões são pagas diretamente pelo Incra aos técnicos que fazem e têm a obrigação de acompanhar os projetos". Os assentados que não integram cooperativas não recebem comissões, pois seus projetos são feitos pelos técnicos do Incra e do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp).
Como tem se posicionado contra essas comissões, que considera indevidas, Cordeiro tornou-se mal visto na comissão do Procera, da qual faz parte também o líder do MST, Delweck Matheus. "Eles estão sempre pedindo a minha cabeça". O líder sindical acha errada a inclusão do líder do MST na comissão do Procera. "Ele é presidente da Central das Cooperativas do Estado de São Paulo e tem sua própria cooperativa em Pirituba", disse. "Não sei como pode ter isenção para aprovar os projetos". Delweck não foi encontrado na manhã de hoje para comentar.

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