Assembleia vai definir atendimento de PS
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sábado, 14 de novembro de 2009
Silvana Leão<br> Reportagem Local 
Londrina- Uma assembleia na manhã de hoje deve definir se os prontos-socorros (PS) dos hospitais filantrópicos de Londrina (Evangélico, Santa Casa, Infantil e Hospital do Câncer) vão continuar fechados. Os médicos plantonistas - que prestam serviço para o Sistema Único de Saúde (SUS) e pediram demissão das escalas de plantão devido aos atrasos nos pagamentos de incentivos previstos em contrato- , decidirão se reassumem o trabalho. Isso em virtude da aprovação, na tarde de ontem, de projeto de lei que autoriza a prefeitura a utilizar recursos do município para pagar os incentivos e prevê o parcelamento dos débitos em atraso.
O projeto de lei nº 388/09 foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores, com duas emendas extraídas de um plano de pagamento apresentado na tarde de ontem pelo prefeito Barbosa Neto ao Legislativo. Pelo plano - agora transformado em lei - os pagamentos dos meses de agosto, setembro, outubro e novembro (até o dia 12) serão pagos em cinco parcelas mensais, sendo a primeira em 16 de dezembro. O valor referente ao mês de julho - R$ 566.352,00 - será pago em até 72 horas, a partir da publicação da lei.
Dos três hospitais, o maior valor mensal - R$ 272.112,00 - destina-se à Irmandade Santa Casa de Londrina (Iscal); em segundo vem o Hospital Evangélico (HE), com o valor de R$ 216.240,00; e em terceiro o Hospital do Câncer, com R$ 78 mil. Estes recursos são destinados aos atendimentos de urgência e emergência através do plantão presencial e a distância.
O secretário de Estado da Saúde, Gilberto Martin, participou da reunião do prefeito com os vereadores e anunciou que vai requerer junto ao Ministério da Saúde o aumento do teto para a saúde em Londrina, que hoje é de R$ 13,5 milhões, para R$ 14,5 milhões. Por ser proveniente do Fundo Nacional da Saúde, será necessária portaria ministerial para aumento do teto.
O prefeito Barbosa Neto disse que o dinheiro a ser utilizado para pagar os débitos em atraso será tirado da atenção básica à saúde. Ele deu a entender que o município pretende endurecer com os hospitais, se o atendimento não voltar ao normal em breve: Se não tiver outra solução, eles perderão o certificado de filantropia e serão descredenciados do SUS. Nunca vimos na história de Londrina acontecer de lacrarem os prontos-socorros de hospitais filantrópicos.
O diretor do HE, Luiz Koury, e o superintendente da Iscal, Fahd Haddad, confirmaram que nunca chegou-se a medida tão extrema. Porém, eles creditam a crise à dificuldade de diálogo com atual administração. Ao final da votação do projeto, Koury avaliou que a nova lei não contempla tudo o que os médicos e hospitais esperavam, como a garantia de manutenção dos incentivos e pagamento das Autorizações de Internação Hospitalar (AIHs) em atraso. Mas pelo menos o problema está encaminhado, resignou-se.


