Porto Alegre, 01 (AE) - A Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul gastou R$ 90,5 mil, sem licitação, apenas para transmitir, por rádio e TV, a cerimônia de posse do novo presidente, Otomar Vivian (PPB).
O gasto, sob o título "Inexigibilidade de Licitação", foi publicado hoje no "Diário Oficial" do Estado (DOE). É o Processo 0804/00-1, assinado pelo primeiro-secretário da Mesa Diretora do Legislativo gaúcho, Valdir Andres (PPB).
O Legislativo optou pela despesa, mesmo dispondo, desde 1999, do canal de TV para divulgar as atividades da casa. Vivian foi empossado ontem (31) e o pagamento às emissoras de rádio e televisão, autorizado com base na Lei Federal 8666/93, que trata das licitações.
O texto publicado no DOE relata que o objeto do gasto foi "transmissão ao vivo e/ou em flashes da cerimônia de posse do novo presidente da Assembléia Legislativa". A solenidade e o novo presidente receberam cobertura farta nas rádios e TVs do Rio Grande do Sul. Foram contratadas a RBS Empresa de TVA (TV Com), Televisão Guaíba, Empresa Portoalegrense de Comunicações (Rede Pampa), Rádio e TV Portovisão (Rede Bandeirantes), Rede Popular de Comunicações (Rádio Farroupilha) e Rádios Pioneira Stereo (Central Brasileira de Notícias), Gaúcha e Guaíba.
Vivian ocupou a vaga do deputado Paulo Odone (PMDB). Os dois partidos, mais o PFL, o PTB e o PSDB, são aliados no Legislativo e estabeleceram um rodízio para a presidência da Casa. Andres autorizou a despesa ainda como integrante da gestão Odone. O pepebista foi procurado hoje, por meio do telefone, por duas vezes, no gabinete na Assembléia Legislativa, para explicar a contratação. A assessoria del informou que o deputado estava ausente, mas que tentaria entrar em contato com ele. Mais tarde, informou que o celular de Andres estava desligado e que ele viajara.

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