Assembléia do Maranhão deve cassar mandato de Gerardo na sexta
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segunda-feira, 08 de novembro de 1999
Por Fausto Macedo 
São Paulo, 08 (AE) - O deputado José Gerardo (PPB), apontado pela CPI do Narcotráfico como um dos principais dirigentes do crime organizado no Maranhão - com ramificações em outros 13 Estados - deverá perder o mandato na próxima sexta-feira (12) por "quebra de decoro parlamentar." A cassação será decretada durante sessão extraordinária, convocada hoje. São necessários pelo menos 22 votos - metade mais um -, de um total de 42 parlamentares da Assembléia Legislativa maranhense.
Entre os próprios deputados não há mais dúvida de que Gerardo será mesmo cassado com larga margem de votos. Isso ficou acertado na reunião de hoje da CPI do Crime Organizado - instalada no início de outubro para investigar as ligações de Gerardo com empresários, prefeitos, vereadores e policiais corruptos no esquema de roubo de carretas e contrabando de entorpecentes. Os colegas do pepebista estão preocupados com o desgaste que as denúncias vêm provocando na Casa e querem concluir rapidamente a CPI, antes que novas revelações alcancem outros parlamentares.
Suspeito de ser o mandante de 10 assassinatos e do roubo de 86 caminhões na BR-316, rodovia que corta parte do Estado e vai até Belém (PA), Gerardo cumpre seu quinto mandato e será o primeiro parlamentar estadual cassado depois que a CPI do Narcotráfico começou a vasculhar as atividades do crime organizado no País. Em setembro, foi cassado Hildebrando Pascoal
que era deputado federal pelo Acre e teria ligações com Gerardo e o deputado Augusto Farias (PPB-AL), irmão do empresário PC Farias.
A CPI apurou que as cargas desviadas pela quadrilha de Gerardo eram repassadas a prefeituras do interior do Maranhão ou trocadas por cocaína e armamento pesado na Bolívia. O deputado do PPB estava convocado para depor hoje perante a CPI mas não compareceu. A comissão decidiu indiciá-lo indiretamente por homicídios, roubo de caminhões, narcotráfico e formação de quadrilha. Gerardo já havia sido enquadrado indiretamente nos mesmos crimes pela CPI do Narcotráfico, conduzida pela Câmara.
Gerardo tem prazo de cinco sessões para apresentar sua defesa à Comissão de Ética e Disciplina, de acordo com o regimento interno. O prazo vence na quinta-feira. Independente do que o acusado alegar, a cassação será votada no dia seguinte. Se o deputado não se manifestar, a Assembléia vai nomear um advogado para defendê-lo na sessão de sexta-feira. Com a cassação, Gerardo perderá a imunidade e a CPI já decidiu que pedirá imediatamente a decretação da prisão preventiva do pepebista.
Para o deputado Julião Amin (PDT), a Justiça não deverá acolher eventual recurso de Gerardo para evitar a cassação. "Trata-se de uma decisão do Legislativo, a Justiça não vai interferir numa questão interna", avalia Amin, um dos quatro deputados de oposição ao governo Roseana Sarney (PFL).
Outro deputado maranhense, Francisco Caíca (PSD) - segundo mandato -, também será cassado e terá a prisão requerida judicialmente. Ao depor à CPI da Assembléia, admitiu envolvimento em três assassinatos e apontou detalhes da atuação de Gerardo, de quem foi assessor durante 12 anos. Citou, ainda, desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão como envolvidos em esquema de proteção a assaltantes. As CPIs do Narcotráfico e do Crime Organizado convocaram o desembargador aposentado Orville de Almeida.
Caíca foi citado hoje e o prazo para apresentação de defesa já começou a contar. Ele tem até segunda-feira para se manifestar. Os integrantes da CPI lembram que, como réu confesso
Caíca "é indefensável".


