Assembléia da Associação Nacional dos Docentes de Ensino Superior (Andes) realizada na noite de anteontem em Porto Alegre decidiu que a categoria está em estado de greve.
Foi distribuído um manifesto de repúdio ao Programa de Incentivo à Docência nas Instituições Federais de Ensino Superior, que dará bolsas a professores mais qualificados, lançado anteontem pelo governo federal. A assembléia, parte do 17º congresso nacional da entidade, reuniu cerca de 350 delegados representantes dos professores.
Os participantes consideraram o programa de incentivo à graduação ‘‘um ato autoritário de um governo que há três anos se nega a negociar reajuste salarial com os docentes e servidores públicos federais’’.
A presidente da Andes, Maria Cristina Morais, afirmou que o lançamento do programa fortaleceu a decisão da categoria de declarar estado de greve. Na prática, a medida significa que os professores vão realizar assembléias nas universidades para colocar em discussão a proposta de greve. Eles pedem reajuste de 48,65% no piso salarial.
‘‘Haverá mobilização para greve caso o governo não reverta essa medida, que é discriminatória ao não beneficiar nem a todos os professores, e é um paliativo que não vai resolver o problema do abandono do magistério devido aos baixos salários’’, disse Lafaiete Neves, diretor da Andes.
Pelo programa, cada instituição federal de ensino superior receberá uma cota de bolsas correspondente a, no máximo, 60% da quantidade de professores com doutorado, 50% dos que têm mestrado e 30% da quantidade de professores com especialização.
As bolsas serão distribuídas internamente pelos departamentos da universidade seguindo esse mesmo critério. Os valores são R$ 1.100 para professores com doutorado, R$ 750 para os que têm mestrado e R$ 400 para os que têm especialização. Em alguns casos, a bolsa representa acréscimo de 48,9% aos salários.
Os professores devem ter regime de trabalho contratado de 40 horas ou dedicação exclusiva e dedicação de pelo menos dez horas semanais ao ensino, incluindo, obrigatoriamente, seis horas semanais no ensino de graduação.
A Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) decidiu, em reunião ontem, que cada instituição vai ouvir suas respectivas comunidades para avaliar as implicações da aplicação da medida.
Cada instituição fará também um levantamento do impacto do alcance da medida no quadro de professores, ou seja, quantos seriam beneficiados. Também será avaliado como reorganizar a atribuição dos encargos acadêmicos.
‘‘Há um sentimento de que é importante estimular a graduação, mas a forma e o momento como esse estímulo se deu é de grande pressão salarial. Com essa carência, o que devia ser um incentivo acaba sendo visto como alternativa ao congelamento de salários’’, disse Tomaz Aroldo da Mota, presidente da Andifes.
A reportagem contatou a Secretaria de Educação Superior do MEC para falar sobre o assunto, mas até as 18 horas de ontem o secretário não havia retornado a ligação.
Fora da escola - Mesmo com as matrículas dos alunos pelo programa Toda Criança na Escola - cuja meta é de 22 mil até amanhã -, Sergipe ainda deve ter cerca de 23 mil crianças fora da escola, já que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Estado possui cerca de 45 mil crianças em idade escolar sem estudar. A rede estadual de ensino de Sergipe só tem capacidade para absorver mais 22 mil. No entanto, para o secretário estadual da Educação, Luís Antônio Barreto, o aumento do número de alunos é considerado satisfatório em comparação com anos anteriores.
Sergipe, porém, ainda está longe do objetivo de matricular 22 mil crianças até amanhã. O Estado havia matriculado até ontem 11.641 crianças pelo programa.

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