Caracas, 03 (AE-ANSA) - A Assembléia Constituinte da Venezuela, principal projeto político do presidente Hugo Chávez, foi formalmente instalada hoje (03) com uma avassaladora maioria governista e a missão de redigir uma nova Constituição.
"Declaro solenemente o caráter originário da assembléia", disse o presidente da constituinte, o ex-ministro do Interior do primeiro gabinete de Chávez, Luis Miquilena.
O ex-ministro e veterano ativista social, escolhido por unanimidade para presidir a constituinte, enfatizou o caráter soberano da assembléia, o que reavivou o fantasma de uma eventual dissolução do Congresso, que entrou em recesso até outubro.
Esta posição desafia uma decisão da Corte Suprema de Justiça - cuja presidente, Cecilia Sosa Gómez, assistiu ao ato de instalação da constituinte -, que dotou a assembléia de um poder subordinado e limitou seu trabalho à redação de uma nova Constituição.
Miquilena enfatizou que "o povo pode estar seguro de que este processo de mudança não tem volta" e que a "transição" para um novo sistema político, liderado por Hugo Chávez, se realizará "sem traumas, pacificamente e pela via do diálogo".
O próprio Chávez, que teve que se conformar em assistir a instalação da constituinte do palácio de Miraflores, disse mais tarde a jornalistas que "a assembléia é a revolução instalada" e que "nada poderá detê-la".
Chávez adiantou que espera levar "algumas idéias" à próxima sessão do corpo político, que incluirão a declaração de emergência nos poderes Judicial, Legislativo e Executivo.
Um dos poucos constituintes que fazem oposição ao governo (apenas 6% deles), Claudio Fermín, mostrou-se confiante na "seriedade" da assembléia, mas pediu para que seja garantida sua pluralidade e da nova Constituição.

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