São Paulo, 13 (AE) - A Assembléia Legislativa de São Paulo deu mais um passo para a cassação do mandato do deputado Hanna Garib, suspenso do PPB. Hoje, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa aprovou, por unanimidade, o relatório do deputado Elói Pietá (PT), concordando com a continuidade das investigações sobre o eventual envolvimento do ex-vereador na máfia dos fiscais da Prefeitura.
"Há mais que indícios de que o deputado Hanna Garib esteja envolvido no esquema de propinas e corrupção", revela o relatório. "Há várias provas testemunhais, de diversas origens, que o incriminam no esquema fartamente provado e, em especial, na Administração Regional da Sé", aponta.
"A Mesa deve decidir por representar pela quebra de decoro, visando a perdas do mandato", adiantou o 1.º secretário Roberto Gouvêa (PT). O documento será enviado agora à Mesa Diretora da Assembléia, que deve apresentar formalmente uma representação contra Garib.
O conselho não tem a atribuição de julgar ou representar solicitação de perda de mandato para Garib. É a Mesa Diretora que decide pela apresentação ou não de denúncia. Se a representação for formalizada, o deputado terá cinco sessões para apresentar defesa escrita ao conselho, que preparará novo relatório. Só depois de analisado pela Comissão de Constituição e Justiça é que o documento será colocado para votação - secreta e por maioria absoluta.
Segundo o presidente da Assembléia, Wanderley Macris (PSDB), a decisão sobre a representação deve ser tomada rapidamente. "Não há prazo, mas temos interesse em decidir logo." Até sexta-feira deve haver uma posição. Garib foi ouvido na semana passada e negou, de forma veemente, a participação na máfia dos fiscais. "Não", "em verdade" e "desconheço" foram as palavras mais usadas por ele.
O depoimento do parlamentar não convenceu os deputados. "É impossível crer que tantos testemunhos de fontes diferentes sejam articulados previamente, em uma imensa conspiração", avalia o relatório. Segundo o parecer, "não é sem razões que a pedido da Procuradoria-Geral de Justiça e o Tribunal de Justiça determinaram a abertura de inquérito e a quebra de sigilo bancário e fiscal de Garib.
O relatório foi preparado a partir de depoimentos e provas encaminhadas pelo Ministério Público Estadual, Polícia Civil e pela CPI da Câmara, além do documento Garib: Culpado ou Inocente? Um Convite à Reflexão, feito por advogados de defesa. Se a denúncia for formalizada, o conselho deverá convocar novamente as testemunhas para depor.

mockup