Advogados, estudantes de direito, médicos e especialistas em ética começaram a discutir ontem questões jurídicas envolvidas na clonagem humana. O seminário, promovido pelo Conselho da Justiça Federal, termina hoje no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. ''O instrumental jurídico sobre o tema ainda é precário e por isso resolvemos nos antecipar a uma discussão inevitável'', afirmou o presidente do STJ, ministro Paulo Costa Leite.

O ministro lembrou em seu discurso de abertura que a clonagem é uma técnica cientificamente possível, mas não está contemplada na legislação brasileira. E a falta de regras para estudos em clonagem, lembrou, foi uma das principais críticas ao novo Código Civil. Costa Leite é contra a criação de um novo ser humano, no entanto, defende estudos nesta área com a finalidade de desenvolver transplantes de órgãos.

Uma das preocupações dos cientistas brasileiros é a aprovação de projetos no Congresso Nacional que impeçam qualquer tipo de clonagem antes de uma discussão mais aprofundada sobre o assunto. ''Queremos abrir as discussões; a Justiça precisa se informar e refletir sobre as questões éticas da biotecnologia'', afirmou o presidente da Sociedade Brasileira de Bioética e professor da Universidade de Brasília (UnB), Volnei Garrafa.

O tema é ponto obrigatório nas pautas científica e jornalística mundial. E apesar do apelo da mídia, muitas pessoas continuam desinformadas e não sabem distinguir a clonagem reprodutiva da clonagem terapêutica. De acordo com Garrafa, a primeira se refere à duplicação de um outro ser, enquanto que a terapêutica pode criar, por exemplo, tecidos ou um novo órgão para um doente que precise de transplante.

A maior parte dos estudiosos que participa do encontro entende que a clonagem terapêutica seria a técnica mais viável. Ela utiliza as chamadas células-tronco embrionárias, também encontradas em pessoas adultas, em pouca quantidade, no cordão umbilical e na placenta. As células-tronco poderiam substituir um tecido ou um órgão doente, eliminando problemas de rejeição imunológica já que seriam retiradas do próprio paciente. O procedimento também ajudaria pacientes com diabetes, síndrome de Parkinson ou Alzheimer.

A professora do Departamento de Biologia do Instituto de Biociência da Universidade de São Paulo (USP), Mayana Zatz, explicou que existem muitos argumentos contra o uso de embriões para a clonagem terapêutica.

Isso porque alguns acreditam que o embrião é vida, e não pode ser destruído. Além disso, a técnica pode incentivar um comércio de embriões ou abrir caminho para a clonagem humana.

Para o professor PhD da Universidade de Manchester, nos EUA, Soren Holm, a questão é polêmica. Segundo ele, várias pessoas dizem que a clonagem não é um método natural e, por isso, seria errada. No entanto, explicou, também existem hoje outras formas de fertilização e reprodução que também não são.

Os participantes do encontro aproveitaram para criticar a novela da Rede Globo ''O Clone''. Para Volnei Garrafa, além de a história não informar os telespectadores, também vulgariza a clonagem ao passar a idéia de que o procedimento é simples. ''A reprodução de seres humanos não é tão simples como conta a trama; para clonar a ovelha Dolly, por exemplo, os cientistas tentaram mais de 200 vezes'', ressaltou Garrafa.

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