Ascensão e queda
Semana turbulenta a que passou, tendo como epicentro a figura sinistra de Hildebrando Pascoal, eleito deputado federal pelo PFL, carreira parlamentar encerrada dentro de um camburão da Polícia Federal, revelando nesse lamentável exemplo a infiltração do crime mais do que organizado em todos os setores da vida pública.
Mais uma vez, confundiu-se res publica com cosa nostra, ou seja, a administração da coisa pública, os bens que pertencem a toda a sociedade, com um favoritismo ilegal, no qual a locupletação ilícita é componente principal. A violência, aliada à corrupção, transformou-se numa espécie de câncer em nosso país: começa em qualquer lugar, alastra-se por toda a parte e continua sendo mortal se não houver diagnóstico elaborado com antecedência suficiente. Tudo isso deixou de ser história para transformar-se em presente. Não falamos mais em tese mas na realidade brasileira mas contemporânea.
Diagnosticar é incômodo. Porque na Casa de Leis, o Legislativo Federal, sabe-se lá por que Hildebrando Pascoal contou com 41 votos favoráveis, apoio explícito aos seus desmandos, falcatruas e crimes. Mas é justamente ali que está instalado o palco para qualquer alteração processual, ou seja, cabe aos deputados da Câmara decidir sobre alterações de leis. Sempre não generalizando, contudo sem deixar de examinar o que ocorre à nossa volta, percebemos que a representação parlamentar da sociedade precisa ser mais confiável, coerente e honesta. Deixar de ser deputado hoje e já estar preso amanhã, convenhamos, é algo que mancha profundamente o Parlamento.
Os rolos dos desembargadores do Mato Grosso: juízes e desembargadores fazendo passeata em Belo Horizonte, paralisando o trâmite de 1,5 milhão de processos; a Polícia Militar fazendo greve na Paraíba; o governador do Rio de Janeiro querendo chamar o Exército para sanar os problemas de segurança pública de seu Estado, tudo isso misturado com muitas demonstrações de corporativismo e poucas atitudes de interesse público, remete-nos a uma situação em que preceitos constitucionais são sepultados em nome da política. Além da sujeira, esconde-se debaixo do tapete o interesse público. Pode reparar, leitor: das polícias, do sistema judicial e do sistema prisional têm saído atos, comportamentos e exemplos nada edificantes. O aparato legal não tem dado conta de suas responsabilidades, tem cometido equívocos. Também assistimos atitudes meramente burocráticas, cartorárias, lentas – diante de uma criminalidade ágil, rápida e – por que não dizer? – eficiente.
Há mais, ainda: o que não sabemos, o que não veio à tona. No Espírito Santo, apenas para exemplificar, o advogado Ewerton Guimarães trava uma luta estóica no Tribunal de Justiça para, através de um mandado de segurança, reverter a apuração do assassinato do padre Gabriel Félix Roger Maire, da pastoral de Cariacica. Veja o que a societas sceleris foi capaz de fazer: uma apuração distorcida, camuflada sob o rótulo de latrocínio, quando na verdade o religioso foi vítima de homicídio, crime de mando. Com a versão de latrocínio, procura-se um ladrão que não existe; com a investigação de homicídio, abre-se um leque que não interessa aos bandidos de plantão, incrustados em toda a parte, a ponto da Polícia capixaba estar iniciando um movimento para que prevaleça um mínimo de ética nas suas atividades. O mandado de segurança para que se faça justiça no caso do padre é sui generis – mas revelador sobre que ponto de vista podemos chegar.
‘‘O melhor homem do mundo pode tornar-se insensível pelo hábito’’, advertiu o escritor Dostoievski. Precisamos estar atentos à degradação intelectual e moral que se processa em nosso País. Não podemos nos acostumar com esse estado de coisas, como se ele fosse ‘‘normal’’, porque tudo isso que estamos assistindo é aberrante. Sinal dos tempos, talvez. Mas é hora de mudar, com certeza. Porque a coisificação reduz a passos largos cada ser humano a um mero algarismo, nessa sinistra aliança da corrupção com a política, da opressão com as instituições, da falta de caráter como moeda corrente.

mockup