NOVA YORK (AE-AP) - Nasser Ahmed passou os últimos três anos numa prisão federal em Manhattan, com frequência em celas solitárias e sempre se perguntando o porquê. Ahmed, 38, um muçulmano que já foi associado ao xeque Omar Abdel-Rahman, um clérigo cegamente radical, não foi julgado. Também não foi acusado por nenhum crime sério. Até o momento, pelo menos, seu destino tem sido decidido atrás de portas fechadas.
"Este caso é, no mínimo, kafkiano", diz o advogado Abdeen Jabara. "Nasser sem sendo brutalmente destratado".
Graças a uma recente decisão de um juiz de imigração da cidade de Nova York, Ahmed, um egípcio buscando asilo nos EUA, poderá ser libertado em breve. Mas ativistas pela liberdade civil e grupos árabe-americanos, afirmam que o Serviço de Imigração e Naturalização (Immigration and Naturalization Service) está injustamente mantendo cerca de 24 outros suspeitos árabes em todo o país sem sequer permitir que eles saibam quais são as evidências contra eles.
Num caso ocorrido no início deste ano, um palestino chamado Hany Mahmoud Kiareldeen foi preso após acusações do governo de que ele estaria conspirando para matar a secretária de segurança Janet Reno. Um juiz de Newark, New Jersey, declarou em abril que a evidência secreta, que seus advogados afirmam, foi baseada no testemunho de uma decepcionada ex-mulher, não era suficiente para manter preso ou deportar Kiareldeen. Porém, um apelo do Serviço de Imigração o manteve atrás das grades.
Em outro caso, um juiz de Los Angeles libertou cinco oficiais militares iraquianos exilados após eles terem permanecido presos por 2 anos e meio. O caso foi baseado numa evidência secreta, parte da qual foi divulgada recentemente, sob alegação de que eles eram espiões de Saddam Hussein. Eles devem ser deportados, mas o juiz decidiu que eles devem permanecer sob supervisão do INS (Serviço de Imigração), até que isso ocorra. O ex-diretor da CIA, James Woolsey, agora um advogado que ajudou a defender um dos iraquianos, disse que o caso de Los Angeles era "uma mancha na honra dos EUA". Como Woolsey, aqueles que apoiam Ahmed afirmam que a evidência secreta viola o andamento dos processos.
"Francamente, isso é anti-americano", diz David Cole, um professor de direito da Universidade de Georgetown, que faz parte do time de defensores de Ahmed. "Um dos princípios mais básicos do nosso sistema legal é o fato de o governo não pode mover uma ação contra você sem por as cartas na mesa. ...Sem isso, é impossível defender-se".
Funcionários do governo dizem que as leis e as apelações de sentenças os contrariam esta afirmação.
Eles argumentam que os juizes, ao decidir pela concessão de asilo ou deportação podem considerar as evidências secretas apresentadas por agentes federais que investigam terroristas. Revelar tais evidências em corte aberta, ou mesmo privativamente para réus e seus advogados, poderia colocar em perigo as fontes de informação da inteligência anti-terrorismo e ameaçar a segurança nacional, dizem eles.
"Isso envolve considerar o risco potencial para a sociedade em relação aos direitos de uma pessoas que não é um cidadão", diz o porta-voz do INS, Russell Bergeron Jr. "Há momentos em que nós temos que ficar do lado da sociedade americana".
Bergeron estima que dos milhares de casos que os juizes do INS analisam todos os anos, apenas uns doze envolvem evidência secreta. Eles também afirma que estes casos são revistos pelo Departamento de Justiça. Mas Jabara insiste que o governo está abusando de suas atitudes nesta denominada guerra contra o terrorismo, que está injustamente mirando os árabes".
Classificando-se como um prisioneiro político, Ahmed já vez diversas greves de fome. Sua família e amigos fizeram protestos do lado de fora do Metropolitan Correctional Center em Manhattan
sem nenhum resultado. Ele descreve sua experiência como confusa e desesperadora.
"Eles vêm me tratando como se eu fosse o mais perigoso dos animais", ele declarou uma curta entrevista por telefone da prisão. "Eu nunca fiz nada de errado".
Ao contrário de alguns suspeitos de terrorismo que discutem suas opiniões escondidos nas sombras, Ahmed não fez nada para encobrir sua devoção pelo Islã ou mesmo do xeque. Ahmed nasceu no Cairo, cresceu em Alexandria e estudou engenharia. Ele chegou aos EUA nos anos 80 e estabeleceu-se no Brooklyn, onde constituiu sua família com sua esposa Salwa e tornou-se ativo na mesquita local.
Na mesquita, Ahmed tornou-se seguidor de Abdel-Rahman, descrito pelas autoridades como o líder espiritual do maior grupo militantes egípcio, o Al-Gamaa Al-Islamiya. Ahmed serviu como tradutor para Abdel-Rahman quando ele foi processado e condenado em 1995 por planejar com outras nove pessoas a explosão da ONU e de outros pontos de referência de Nova York.
Durante o processo do xeque, Ahmed foi preso por acusações que foram exageradas. Ele foi libertado após o pagamento de uma fiança de US$ 15 mil, mas foi preso novamente em 1996 e mantido devido a evidência secreta enquanto o governo tentava deportá-lo.
O governo o acusa basicamente de culpa por associação, diz Louis Bograd, um dos advogados da União Americana pelas Liberdades Civis, que tem supervisionado os casos de evidência secreta. Basicamente, diz ele, Ahmed "é um devoto muçulmano que conhece o xeque e, consequentemente, é um terrorista".
Ahmed tentou o pagamento de fiança pela primeira vez em 1996. Mas os procuradores do INS obstruíram com sucesso sua tentativa argumentando que a revelação das evidências contra ele poderiam significar uma ameaça á segurança nacional.
Um ano depois, Ahmed pediu asilo e o juiz da imigração Donn Livingston o considerou qualificado para receber o benefício. Se deportado para o Egito, disse o juiz, Ahmed pode ser detido e torturado pelo governo, que considera Abel-Rahman um grande inimigo.
Pessoas que o conhecem, descrevem Ahmed como uma pessoa que odeia violência e ama seu novo país. No final, porém, Livingston negou o asilo, baseado na evidência secreta de que Ahmed era associado a uma "conhecida organização terrorista".
Aguçado por processos movidos pela União Americana para as Liberdades Civil, funcionários federais começaram voluntariamente a desclassificar algumas informações. Um resumo primária das evidências descreviam Ahmed como um associado do Al-Gamaa Al-Islamiya e do xeque, mas não o acusava de ter participado diretamente de nenhum ato terrorista. Eles também revelaram que havia visitado Abdel-Rahman na prisão, que implicava no fato de ter transmitido uma mensagem dele que resultou na morte de um grupo de turistas no Cairo; que Ahmed era um conspirador não acusado pela justiça no caso do xeque e que ele havia tentado obter manuais de fabricação de bombas para mandar para o exterior.
Para complicar o caso de Ahmed, ele foi acusado no ano passado de prestar falsas declarações no final dos anos 80 quando solicitou residência temporária. Um júri o condenou no início deste ano e ele está aguardando a sentença.
Mas Ahmed conquistou sua maior vitória em julho, quando o juiz Livingston decidiu que ele deveria ser libertado, o que abriu o caminho para que ele recebesse o asilo nos EUA.
Na decisão de 15 páginas, o juiz do INS, afirmou que "Armado com uma melhor compreensão do caso movido pelo governo, o acusado foi bem-sucedido ao refutar a maioria das alegações factuais". Além disso, Livingston contestou o uso da evidência secreta em geral.
"O acusado está detido por mais de três anos enquanto a corte se o conselho lutam com assuntos relativos a informações confidenciais na corte", ele escreveu. "Embora muitos acreditem que o processo seja uma ferramenta valiosa na luta contra o terrorismo, ela não é adequada para salas de audiência, a despeito do profissionalismo demonstrado pelo conselho neste caso, a atmosfera venenosa criada pelas acusações secretas são impossíveis de serem erradicadas".
Os advogados do serviço de imigração preencheram um apelo à decisão de Livingston que pode levar semanas para ser analisada. A esperança dos advogados de Ahmed é libertá-lo e, finalmente, mover um processo no supremo tribunal sobre a constitucionalidade do uso da evidência secreta.
Ahmed disse que seu maior interesse é ir para casa e ficar com seus três filhos, com idades entre 5 e 10 anos. "Eu perdi meus melhores anos com eles".

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