Brasília - Um grupo de artistas integrado por Toni Garrido, Leonardo, Gabriel O Pensador e Martinho da Vila passou o dia ontem na Câmara dos Deputados e no Senado para reivindicar providências contra o aumento da pirataria no País. A visita, que começou pela manhã em um encontro com o presidente do Senado, José Sarney, terminou somente no fim da tarde, com uma audiência pública nas comissões de Trabalho e de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados.
Ao presidente do Senado, o grupo de artistas pediu urgência na apreciação de um projeto de lei, já aprovado no plenário da Câmara, que amplia a pena para pirataria. O texto prevê punição de 2 a 4 anos para todos os tipos de falsificação, incluindo as cometidas na área de informática, o dobro do que é previsto atualmente. O projeto agora está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Para chegar lá, no entanto, foram 7 anos de tramitação. ''Se for aprovado em sete meses, já estaremos felizes'', afirmou Garrido.
O grupo foi unânime em afirmar que a indústria fonográfica brasileira enfrenta uma das piores crises de sua história, provocada fundamentalmente pelo crescimento do comércio de produtos falsificados. Segundo a Associação Brasileira de Produtores de Discos (ABPD), o comércio de CDs pirateados no País já ultrapassou a marca dos 50%. Em 2001, eram cerca de 53%, um aumento significativo diante dos 3% registrados em 1997. Nesse mesmo período, o mercado fonográfico registrou uma queda nominal de vendas de 38%.
Quando se analisa apenas os lançamentos em CDs, essa queda é de 55%. Na audiência pública, estiveram presentes integrantes da Receita Federal e do Ministério da Justiça. O coordenador de fiscalização da Receita Federal, Paulo Cardoso, no entanto, defendeu sua equipe. E atribuiu parte do crescimento da pirataria à própria atuação das empresas fonográficas.
Ele argumentou que a Casa da Moeda dispõe de 82 milhões de selos de identificação de origem para CDs. O selo nunca foi usado por causa de uma ação ajuizada por 12 empresas fonográficas, que não concordavam em arcar com o aumento de custo da produção.

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