Londrina - Em artigo publicado no site do Ministério da Justiça, o agente da Polícia Federal e ex-coordenador-geral de Políticas, Pesquisa e Análise da Informação no Departamento Penitenciário Nacional, Carlos Roberto Mariath, faz um apanhado da experiência das prisões virtuais em outros países.
Na Inglaterra, as tornozeleiras foram inseridas em um programa oficial para facilitar a transição da condição de presidiário para a vida comunitária. Pela iniciativa, o preso é retirado do sistema antes do término da pena e passa a ser monitorado. De acordo com os especialistas, informa Mariath, o programa foi um sucesso, com 94% das liberações classificadas como bem-sucedidas, reduzindo gastos para o erário. "Porém", adverte, "obteve pouco impacto em relação ao índice de reincidência".
O artigo prossegue relatando com outras experiências. Na Suécia, o equipamento substituiu 17 mil penas privativas de liberdade. Dez unidades prisionais com capacidade para 400 detentos foram fechadas no país. Em Portugal, o programa de monitoramento, que tinha como objetivo reduzir as taxas de aplicação da prisão preventiva e contribuir para conter o elevado índice de população prisional, começou em 2002, na Grande Lisboa.
"Lá, a vigilância eletrônica obteve significativos índices de adesão tanto por parte dos magistrados, advogados e demais operadores do direito quanto por parte dos presos e seus familiares e da comunidade em geral. A solução alcançou excelentes níveis de operacionalidade e eficácia, e os seus custos revelaram-se muito inferiores aos do sistema prisional, provando ser uma real alternativa à prisão preventiva", cita Mariath. De acordo com o texto, o governo português passou então a generalizar o uso das tornozeleiras, inclusive "no contexto da execução de penas".
Na Austrália, o monitoramento eletrônico é usado desde 1985 nos casos de prisão domiciliar.
Conforme o artigo do especialista, o monitoramento no Estado norte-americano do Colorado, implantado em 1992, é considerado um sucesso. Estudo estatístico feito em 2004 revelou que cerca de 25 mil pessoas foram monitoradas: 93,6% terminaram com sucesso suas sentenças e 78,2% permaneceram empregadas ou passaram a trabalhar. Lá, os usuários pagam uma taxa única de US$ 75 para manutenção do sistema.(L.F.M.)

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