Argentinos pedirão cotas e compensações
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terça-feira, 03 de agosto de 1999
Por Ariel Palacios, especial para a AE (assinatura obrigatória) 
Buenos Aires, 04 (AE) - Se a simbologia for sinal de uma vontade, as xícaras de café da Chancelaria argentina com o ostensivo logotipo "Mercosul" ao lado são uma demonstração evidente da necessidade que este país tem da aliança estratégica com o Brasil. E não é para menos: nesta segunda metade da década
o bloco comercial proporcionou exuberantes lucros para a Argentina. Desde 1995 para cá, o país acumulou um superávit comercial com o Brasil de mais de US$ 7 bilhões.
Mas o fato é que a Argentina ainda não sabe conviver com a possibilidade de ter que assumir um déficit comercial com seu maior parceiro, o que não se repetiu desde o início do Plano Real. Desde o fim do ano passado, a recessão argentina, simultânea à brasileira, começou a alterar a balança a favor do Brasil, e preocupar os empresários argentinos por uma possível invasão de produtos provenientes da "república hermana" (república irmã).
As pressões industriais causaram a aplicação de cotas contra os produtos têxteis, além de uma resolução que permitiria a aplicação de salvaguardas para produtos dos países do Mercosul dentro do marco da Aladi. Esta última restrição, no entanto, foi anulada pela visita do presidente Carlos Menem a Brasília na semana passada para apaziguar os ânimos, onde prometeu o fim das salvaguardas da Aladi. No entanto, nada ficou definido sobre as restrições aos têxteis.
A estratégia preparada em Buenos Aires tentará envolver os negociadores brasileiros com dois movimentos: o primeiro será conseguir um acordo que estabeleça mecanismos de compensação para o caso que um dos países sócios do Mercosul desvalorize sua moeda, ou na eventualidade de graves distorções no fluxo comercial, como uma avalanche de produtos. Desta forma, se evitaria a utilização extrema de regras da Aladi (como a que iniciou a atual crise entre o Brasil e a Argentina) ou da OMC.
A segunda manobra argentina será a de obter do Brasil alguma espécie de cotas para a importação de produtos que estariam atingindo setores da economia do país, como o caso dos calçados, produtos siderúrgicos, têxteis e papel. Esta proposta teria como precedente o acordo feito entre os presidentes Carlos Menem e Fernando Henrique Cardoso em um encontro em fevereiro onde se estabelecia o monitoramento do comércio para comprovar que setores estavam sendo atingidos por grandes aumentos de importações.
Dentro dessa manobra, os negociadores argentinos também pedirão que os dois governos homologuem os acordos que os empresários de alguns setores dos dois países estão tentando alcançar. Como exemplo citam o caso dos produtores de frango, que chagaram a um acordo de cotas. O ministro da Economia, Roque Fernández, confirmou aos industriais que em Montevidéu sequer falarão da aplicação de salvaguardas dentro do Mercosul.
Fontes do governo argentino consideram que a reunião mais difícil será a de sexta. Segundo as fontes sustentaram ao Estado
o ministro Pedro Malan "está de mala onda (má vontade) com Fernández". No segundo escalão, também é alardeado certo mal-estar nas relações com o Brasil: o subsecretário de Comércio Exterior, Félix Peña, afirmou que nas últimas semanas complicou-se o diálogo com os negociadores brasileiros.
Segundo ele, "antes da mudança de ministros do gabinete FHC o contato telefônico era diário, mas agora não". NOVA RESOLUÇÃO - A resolução da Aladi foi removida, mas o governo argentino continua tentando aplicar alguma forma de restrição à entrada de produtos brasileiros. Mais uma vez, a medida partiu da Secretaria de Indústria e Comércio, que nos próximos dias emitirá uma resolução em nome da defesa do consumidor, que estabelece diversas exigências sobre os calçados provenientes do exterior.
Entre as medidas, os sapatos deverão indicar visivelmente o material de que são feitos, incluindo a palmilha, o modelo do sapato, a marca, e o CGC do importador ou do fabricante. Além disso, as empresas importadoras argentinas deverão certificar a veracidade da informação colocada nos sapatos pelos fabricantes brasileiros.
A resolução não estabelece o prazo máximo que o órgão que emitirá o certificado poderá ter para dar o parecer sobre os produtos. Os importadores denunciaram a medida, que definiram como "de cumprimento impossível" e que pretende "compensar a impossibilidade de estabelecer salvaguardas aos países do Mercosul".


