Argentina promete ao FMI a aposentadoria antecipada de 300 mil pessoas
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terça-feira, 06 de abril de 1999
Por Ariel Palacios 
Bueno Aires,07 (AE) - O governo argentino prometeu ao Fundo Monetário Internacional (FMI) que aposentará antecipadamente 300 mil pessoas por decreto. Esta decisão atinge somente os funcionários de empresas, e não envolve os autônomos. Com o decreto, o governo autorizará as empresas que demitam livremente os trabalhadores com mais de 60 anos e as mulheres com mais de 55.
O motivo desta medida é remover pessoas consideradas "velhas" do mercado de trabalho para poder substituí-las por pessoas jovens que estão tentando encontrar um emprego. Segundo o Secretário do Trabalho, José Uriburu, "o FMI mostrou-se inquieto pelo eventual aumento do desemprego como consequência da recessão e, principalmente, pela dificuldade que as pessoas têm para poder recolocar-se no mercado de trabalho". Uriburu sustentou que o Fundo Monetário definiu a proposta do Ministério do Trabalho como "muito interessante".
Em vez de uma indenização que variaria segundo o tempo de trabalho, as pessoas demitidas de acordo com este decreto receberiam esta espécie de aposentadoria antecipada. A fórmula do Ministério do Trabalho é que, até que o trabalhador se aposente, as empresas paguem uma quantia mensal que seja equivalente a uma porcentagem do último salário, acrescida das contribuições sociais. Segundo o governo argentino, esse sistema já funciona na França, Espanha e Bélgica, "com bons resultados".
Desta forma, a aposentadoria antecipada, junto com o projeto de eliminação de estatutos especiais para determinados setores dos trabalhadores (vigentes desde os anos 70), e o projeto do fundo de demissões, completariam os compromissos que o governo do presidente Carlos Menem havia assumido com o FMI, pelo menos, na área trabalhista.
O secretário Uriburu também anunciou que o governo pretende devolver as contribuições sociais às empresas que estejam em crise. No entanto, declarou que o fundo de demissões terá que ser debatido pelo próximo governo, no ano que vem.


