São Paulo, 12 (AE-DOW JONES) - A Argentina deve fechar, em no máximo um mês, um novo acordo de metas com o Fundo Monetário Internacional (FMI). O acordo, com margens de financiamento bastante altas que devem chegar a US$ 5 bilhões, prevê conservar os direitos de desembolso de US$ 1,4 bilhão que a Argetina tem direito e os quais estão vinculados ao Acordo de Facilidades Estendidas (AFE), assinado pelo ex-ministro de Economia Roque Ferenández pouco antes do final do governo Menem.
"Em 10 ou 15 dias, no máximo, teremos uma indicação clara dos termos desse acordo, e, em um mês, ele poderá estar sendo assinado", disse Carlos Winograd, um dos principais assessores do ministro José Luis Machinea e secretário de Defesa da Concorrência, em entrevista por telefone de Buenos Aires à Agência Estado.
Winograd explicou que a missão do FMI, que chega esta semana a Buenos Aires, deve permanecer no país cerca de 15 dias, período no qual serão definidos todos os termos do acordo. "A assinatura desse acordo será uma decisão clara de apoio à política econômica do presidente Fernando de la Rúa, cujo programa de ajuste fiscal mostrou fortes sinais de credibilidade", disse Winograd.
O secretário informou ainda que o pedido de waiver (dispensa de cláusula por incumprimento) ao Fundo já foi oficializado e que ele deve ser aceito. No ano passado, a Argentina explodiu a meta de déficit de US$ 5,1 bilhões nas suas contas fiscais, atingindo um saldo negativo de US$ 6,88 bilhões, já com o resultado de dezembro (US$ 1,13 bilhão negativo) incluído.
Um dos compromissos da Argentina com o Fundo é reduzir o déficit para US$ 4,5 bilhões, meta definida na lei de responsabilidade fiscal. Outro compromisso do governo De la Rúa é levar adiante um rígido ajuste nos desequilíbrios fiscais das 24 Províncias (Estados) do país.
Dos US$ 18 bilhões de endividamento, cerca de US$ 7 bilhões são de curto prazo (US$ 3,2 bilhões vencem este ano), os quais são considerados os mais complicados, já que podem levar algumas dessas Províncias a uma situção de insolvência.
"Já iniciamos um trabalho de renegociação de parte dessa dívida, que terá pouca assistência do governo central, mas poderá ser amparada por uma espécie de Plano Brady e entrar em um rígido esquema de ajuste", antecipou Winograd à AE.
Para cobrir parte desses vencimentos, o governo argentino decidiu pedir empréstimo de US$ 1,2 bilhão no mercado interno, com prazos de dez anos, para refinanciar a dívida das Províncias com maiores problemas de solvência. Mas, segundo Winograd, esse recursos estarão disponíveis somente se os governadores dessas Províncias se comprometerem a fazer um duríssimo ajuste de suas contas.
Sobre as necessidades de financiamento de US$ 17,5 bilhões para que a Argentina possa honrar seus compromissos externos este ano, Winograd disse que não haverá dificuldades para isso.
"Com a colocação de papéis no mercado externo, e em menor grau no mercado interno, além da assietência do FMI, não teremos problemas para financiar esses compromissos", explicou o economista, que esteve na semana passado no Rio de Janeiro acompanhando a primeira visita oficial de Machinea ao Brasil.