São Paulo, 11 (AE) - A Argentina aumentou de 30% para 35% a alíquota para a importação de têxteis e vestuário importados de terceiros países, o que exclui os sócios no Mercosul (Brasil, Paraguai e Uruguai). Com a medida, o governo argentino encareceu os preços dos têxteis e do vestuário em cinco pontos porcentauis e, de acordo com o secretário de Relações Internacionais da chancelaria argentina, Jorge Campbell
"protegeu a indústria local em relação ao mundo".
Informado pela "Agência Estado" de que o jornal "Clarín" publicara na edição de hoje que a medida atingia o Brasil, Campbelll ficou extremamente surpreso e esclareceu, imediatamente, que o aumento da alíquota de importação se referia a têxteis incluídos na lista de exceção, razão pela qual não afeta os países do Mercosul. "Temos de fazer um pacto de não ler mais o Clarín e alguns jornais brasileiros para não criar esse clima de guerra entre os dois países", brincou Campbell.
Campbell, o principal negociador do governo argentino nas relações internacionais, disse ainda que esse aumento deverá ir sendo reduzido até convergir à alíqouta prevista na TEC, que é de 21%. "Se repeitarmos o perído de convergência e a alíquota acertada para a TEC dos têxteis e vestuário não teremos problemas com o Brasil. Pelo menos, espero e desejo", disse Campbell, por telefone de Buenos Aires.
O diretor-executivo da Associação Brasileira de Empresas do Mercosul (Adebim), Michel Alaby, disse que, estando na sua lista de exceções, a Argentina pode subir ou baixar as alíquotas de importação de têxteis e vestuário conforme a sua conveniência. Por meio da Resolução 920/99, o governo Menem aumentou em 5 pontos porcentuais a alíquota de importação desse produtos ao entrar em território argentino.
A decisão é retrioativa, já que a nova alíquota vale a partir de 31 de julho e se estende até 30 de março do próximo ano. De acordo com os cronogramas previstos nos tradados do Mercosul, a proteção de têxteis e vestuário deveria cair de forma gradativa até final do ano 2000. Embora não afete o Brasil
o aumento da alíquota de importação soma-se à imposição de salvaguardas (medidas não tarifárias, como quotas) contra têxteis brasileiros, paquistaneses e chineses.
A nova medida, que prevê a proteção da indústria local, foi decidida 24 horas depois de aprovado também a um maior controle sobre o ingresso de calçados no país, que afeta as importações provenientes do Brasil. Embora o governo argentino não reconheça oficialmente que essas decisões sejam decorrentes da desvalorização do real, em janeiro deste ano, e do posterior conflito comercial entre os dois países no âmbito do Mercosul, essas medidas têm como objetivo encarecer e atrasar o ingresso de têxteis, vestuário e calçados ao mercado argentino.
As duas resoluções - a 520, dos calçados, publicada seguda-feira (09) no "Diário Oficial" argentino, e a 920, dos têxteis e vestuário, publicada ontem (10) - foram praticamente definidas logo depois do fracasso das negociações, na semana passada, em Montevidéu. Isso siginifica que o governo Menem tinha essas "cartas na mão" e o uso delas dependia apenas de um acerto com o governo brasileiro. Dado o fracasso em Montevidéu, o governo argentino decidiu publicá-las.

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