Buenos Aires, 04 (AE) - Depois de dois meses de anúncios, o governo argentino lançou oficialmente o plano para o aumento de exportações.
Denominado de "pacote pró-competitivo" pelo ministro da Economia José Luis Machinea, o plano custará ao Estado um total de US$ 100 milhões por ano. No entanto, o gasto valeria a pena: o governo calcula que graças ao plano, as exportações argentinas aumentariam 15% neste ano, em relação a 1999, chegando a US$ 26 8 bilhões.
O plano está direcionado para aumentar as vendas para fora do Mercosul, em busca de novos mercados, de forma a reduzir o que denomina-se em Buenos Aires como "Brasil-dependência", já que quase 30% das exportações argentinas destinam-se ao mercado brasileiro.
Entre os principais pontos estão: - Regime de Importação: eliminam-se os impostos alfandegários para a importação de novas máquinas de produção. Os produtos que forem fabricados com estas máquinas terão que ter um mínimo de 20% de bens argentinos, de forma a estimular os provedores nacionais.
A isenção das tarifas também será aplicada às empresas que usarem 20% de seu lucro para desenvolver novos produtos ou a preparação profissional de seus funcionários. As tarifas alfandegárias para máquinas não produzidas no Mercosul será reduzido de 6% para 3%. - Reembolsos: Haverá um aumento de 11,5%, em média, nos reembolsos para 4 mil posições alfandegárias, principalmente do setor de supermercados e da indústria automotiva. Haverá atenção especial para o valor agregado por tecnologia, qualidade, conquista de novos mercados e o desenvolvimento de economias regionais. - Adiamento do IVA: o pagamento do Imposto de Valor Agregado (IVA) poderá ser adiado, e realizado em um prazo que irá de 4 a 6 anos. Este ponto será aplicado para as empresas que destinarem mais de 20% de sua produção às exportações. - Alfândega: Empresas com um mínimo de operações por US$ 100 milhões anuais, serão beneficiadas com uma conexão direta com a Alfândega. - Admissão Temporária: as empresas que adquirirem insumos no exterior terão um crédito especial da DGI, a Receita Federal local, de forma que ao exportar possam ter um desconto nos impostos.
A maior parte das medidas entra em vigor a partir da semana que vem. Somente a "admissão temporária" começará em julho.

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