Argentin suspende cota sobre têxteis brasileiros
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quarta-feira, 12 de abril de 2000
Por Cláudia Dianni 
Brasília, 13 (AE) - Os argentinos suspederam hoje a cota imposta no ano passado a importações de têxteis do Brasil. Com a revogação da salvaguarda, o Itamaraty deverá pedir o cancelamento do panel (tribunal para solução de controvérsia) aberto na Organização Mundial do Comércio (OMC), em fevereiro, para arbitrar sobre o comércio de algodão entre os dois países. Ainda não há data marcada para o Brasil retirar a queixa, mas, de acordo com o Itamaraty, ficou acertado entre os dois governo que o Brasil cancelaria o processo na OMC mediante o levantamento da cota.
No ano passado, os próprios argentinos acionaram o àrgão de Monitoramento de Têxteis da OMC alegando que o Brasil pratica dumping (preço menor do que o praticado no mercado original) no comércio de cinco tipos de algodão. A OMC, porém, concluiu que as exportações brasileiras não prejudicam o setor têxtil argentino e recomendou a suspensão da cota de seis mil toneladas ao ano. Como o parceiro comercial não atendeu à recomendação da OMC, o governo brasileiro acionou o Tribunal Arbitral do Mercosul e, em uma ação inédita no bloco, solicitou a abertura de um panel nesse organismo internacional.
A decisão do tribunal do Mercosul, em fevereiro, também foi favorável ao Brasil, mas os argentinos mantiveram a cota e pediram a revisão do processo para ganhar tempo. Esse prazo, porém, esgotou-se hoje. De acordo com diplomatas brasileiros, apesar da disputa poder ser resolvida no âmbito do bloco comercial, a abertura do panel na OMC teve uma função inibidora para evitar outras ações protecionistas. A Argentina absorve 25% do total das exportações de têxteis brasileiros e o Brasil, 70% das exportações argentinas. No ano passado, a balança comercial entre os dois países nesse setor foi equilibrada: o Brasil importou US$ 300 milhões da Argentina e exportou a mesma quantia.


