Ana Carolina Sacoman
De Maringá
Especial para a Folha
Vereador Paulo Kato elaborou projeto de lei complementar ao Código de Posturas e Obras de Maringá constando nova exigência
Alertado por moradores incomodados com obras intermináveis e que provocam muita sujeira na via pública, o vereador Paulo Kato (PPB) elaborou um projeto de lei complementar ao Código de Posturas e Obras de Maringá. Pela proposta, os responsáveis pelas obras deverão lavar ou varrer a via pública todos os dias depois do expediente. ‘‘Estamos tentando fazer um projeto educativo porque as pessoas estavam reclamando muito da terra e do barro próximo às construções. Isto está prejudicando a qualidade de vida dos maringaenses’’, afirma Kato.
Segundo o vereador, no código de obras, de 1959, está prevista a obrigatoriedade de limpar entulhos ou terras derrubados de caminhões que fazem carga e descarga, mas não há nada específico para calçadas e ruas próximas às construções. ‘‘Pensei na emenda porque apenas uma minoria tem feito a limpeza. Este é o tipo de proposta que não deveria ser obrigatória e sim parte da educação de cada um, como as regras de trânsito. Deveria ser uma consequência natural’’, acredita.
Apesar de ainda não existir a lei específica, o setor de fiscalização da prefeitura aplica multas em obras que provocam sujeira nas ruas, mas somente quando denunciadas por moradores. ‘‘Não temos tempo nem pessoal para verificar isso diariamente’’, afirma o chefe da fiscalização, Adauto Almir Bráz. A multa nestes casos, é de R$ 174,10, dobrando o valor se houver reincidência. De acordo com Bráz, depois de multados, os responsáveis pelas obras passam a obedecer a determinação e lavam as ruas com caminhões pipas.
Cerca de cinco reclamações são registradas por mês na prefeitura e os principais problemas ocorrem quando as construções estão na fase da terraplanagem. ‘‘O número de obras notificadas mensalmente mostra que as pessoas estão despertando para o problema e denunciando. É a conscientização. O baixo valor das multas pode não representar muito para as empresas, mas pesam no bolso dos particulares’’, acredita Bráz.
De acordo com o presidente do sindicato da Indústria da Construção Civil da Região Noroeste do Paraná (Sinduscon-PR), Adolfo Cochia Júnior, os construtores particulares é que são os responsáveis pelo acúmulo de sujeira nas ruas e calçadas de obras. ‘‘O problema é dos particulares. As empresas de construção civil, em sua maioria, estão bastante conscientes’’, garante. ‘‘Nas construtoras, o problema é momentâneo. A sujeira se acumula durante o expediente porque não dá para parar o serviço toda hora para limpar o chão. Varrer ou lavar no final do dia, sim, acho que está certo e quase 100% das empresas estão fazendo isso’’, revela.

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