Ney de SouzaMaurício Requião: conversação com os 25 deputados da comissãoA proposta de criação de uma Área de Livre Comércio (ALC) em Foz do Iguaçu, aprovada no fim do ano passado pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio (Ceic), já está sendo analisada pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT), da Câmara Federal.
A criação das ALCs é bastante polêmica e encontra resistência por parte do governo. Segundo o presidente da CFT, deputado paranaense Luiz Carlos Hauly (PSDB), mesmo que as áreas de livre comércio sejam aprovadas nas Comissões Permanentes, é difícil que passem pelo Senado ou sejam sancionadas pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.
A aprovação da Área de Livre Comércio para Foz encontrou resistência entre os parlamentares. O projeto foi retirado várias vezes da pauta de votações. De acordo com o deputado federal Maurício Requião (PMDB-PR), o que valeu para a aprovação foi a conversação com os 25 deputados que integram a comissão.
A criação da ALC em Foz é uma antiga reivindicação do setor de importação e exportação da região, que acredita no aumento da geração de riqueza e empregos e aumento da renda fiscal decorrente do livre comércio de importados.
Com a ALC, as empresas de Foz terão isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o beneficiamento de uma série de produtos industrializados e comercializados na cidade. Ficam fora da isenção armas e munições, veículos de passageiros e cigarros. A bagagem acompanhada também teria isenção dentro da cota determinada pela Receita Federal, que hoje é de US$ 150,00.
Os benefícios da ALC para a cidade podem ser ampliados caso Ciudad del Este, no Paraguai, e Puerto Iguazú, na Argentina, também criem áreas de livre comércio. As duas cidades são candidatas. Puerto Iguazú tem encontrado mais dificuldades, pois o presidente argentino Carlos Menem (Partido Justicialista) não vê com bons olhos a criação da área de livre comércio na fronteira com Foz.

mockup