Maria Tereza Boccardi
De Foz do Iguaçu
Especial para a Folha
Integrantes da comunidade árabe de Foz do Iguaçu querem reabrir uma investigação – hoje arquivada – para apurar supostos abusos cometidos por policiais federais durante a Operação Rede Brasil, realizada na cidade em abril do ano passado, com o objetivo de identificar estrangeiros clandestinos.
A operação, ocorrida em todo o País, contou com a participação de aproximadamente 100 agentes federais e foi deflagrada após um acordo tripartite entre Brasil, Paraguai e Argentina. O acordo estabelece que operações conjuntas semelhantes devem ser realizadas mensalmente para inibir a permanência de estrangeiros ilegais nesses países.
Os líderes árabes também questionam os métodos de uma nova investida da Polícia Federal, com a mesma finalidade. Essa ação teve início no final do mês passado, quando escolas e condomínios começaram a ser oficiados para que enviem listas com os nomes de estudantes e moradores estrangeiros existentes nesses locais.
De acordo com o comerciante Reda Soueid, membro da executiva do diretório municipal do PT e um dos representantes da comunidade árabe na cidade, os agentes federais invadiram prédios sem ordem judicial e sem autorização de moradores. ‘‘Eles chegavam nos lugares aos bandos. Apertavam as campainhas de forma insistente. Até brasileiros de origem árabe sofreram esses abusos. Alguns chegaram a ser agredidos verbalmente. Faltou educação’’, afirma.
Na época, a denúncia foi feita à Procuradoria da República em Foz do Iguaçu, à subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, em Brasília. O caso começou a ser apurado em abril do ano passado, pelo procurador Alexandre Porciúncula. Segundo Soueid, ele teria dito em seu parecer que os relatos ofereciam indícios de desrespeito e que os fatos deviam ser apurados.
Após a denúncia, um grupo de representantes da cidade foi recebido em Brasília. Esse fato, na opinião de Soueid, resultou no processo de anistia concedido alguns meses depois pelo governo brasileiro. O decreto, assinado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, beneficiou todos os estrangeiros com visto vencido ou que tinham ingressado clandestinamente no País até 29 de junho de 98.
Com esse fato, o processo de investigação dos supostos abusos foi suspenso. Conforme Soueid, em dezembro o processo foi arquivado pelo procurador Eduardo de Oliveira Rodrigues, sob a alegação de que não haviam provas, com a ressalva de que poderia ser reaberto a qualquer momento com a apresentação de testemunhas.
Soueid acredita que os árabes são perseguidos em Foz e que as operações feitas pela polícia brasileira estão ocorrendo por pressão do governo argentino e sob a orientação dos serviços de inteligência dos governos norte-americano (FBI) e israelense (Mossad). Segundo ele, a operação foi decidida em uma reunião de cúpula das polícias do Mercosul por pressão da Argentina, que quer ‘‘exportar o problema para o Brasil’’.
‘‘Os atentados ocorridos nos últimos anos na Argentina não têm nenhuma relação com os árabes das Três Fronteiras. Transferir o problema para o Brasil os isenta de fazer uma investigação séria dentro do próprio país.’’ Soueid disse ainda que o governo de FHC executa a política norte-americana. ‘‘Pedir listas de crianças matriculadas nas escolas é uma prática nazista. É o que fazia Hitler para identificar os judeus’’, alega.
Na opinião dele, todas essas ações deverão servir para a implantação da carteira de identidade especial para os estrangeiros que vivem na fronteira entre Brasil e Argentina. ‘‘Não tenho nada contra essa identificação, desde que não seja por motivação política.’’ A proposta deve ser debatida neste mês durante reunião do Mercosul. A criação do novo documento teria como objetivo controlar a entrada e saída de estrangeiros na tríplice fronteira.
‘‘O nosso rigor é o que exige a lei. Estamos apenas cumprindo o nosso trabalho’’, declarou o chefe do Núcleo Operacional da Polícia Federal em Foz do Iguaçu, Sinomar Maria Neto, que respondia interinamente pela delegacia na semana passada.
Segundo ele, a operação não teve exageros. O delegado afirmou que os policiais têm autorização por lei para entrar nas áreas comuns de prédios e condomínios. ‘‘O policial só não pode entrar porta adentro das residências sem mandado judicial e, no caso de residência térrea, deve ficar no portão.’’
‘‘Na época não apareceu um único denunciante. Quem tiver algo a dizer que coloque no papel, porque com certeza será investigado.’’ Na opinião do delegado, qualquer investigação feita pela Polícia Federal não é bem recebida pelos estrangeiros.
Maria Neto enfatizou que as operações da PF são dirigidas aos estrangeiros em geral. ‘‘Estamos procurando os que estão ilegais. Não há nada contra qualquer comunidade’’.
Sobre os 40 ofícios enviados a escolas e condomínios, o delegado comentou que isso também está previsto em lei. ‘‘O próprio MEC estabelece que as escolas têm que exigir dos alunos estrangeiros o comprovante de que estão legalizados.’’

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