São Paulo, 22 (AE) - O Conselho Estadual de Educação de São Paulo aprovou hoje por unanimidade, o novo processo de avaliação das universidades e centros universitários do Sistema Estadual de Ensino.
Segundo a nova regulamentação, as instituições deverão estabelecer planos de avaliação interna quinquenais, sob pena de terem seus processos de reconhecimento ou recadastramento de cursos suspensos, em caso de não cumprimento dos prazos estabelecidos.
Em um ano, cada universidade ou centro universitário deverá apresentar seu programa de avaliação.
Tanto a deliberação como o relatório que a justifica não estabelecem procedimentos específicos. "Queremos que cada universidade desenvolva a sua própria avaliação", afirmou o presidente do conselho, Arthur Fonseca Filho.
A intenção do conselho, de acordo com o presidente, é estimular a criação de uma cultura de auto-avaliação.
Relatório - O relatório apresentado pela Câmara de Ensino Superior traz indicações gerais sobre a avaliação. Aponta, por exemplo, que esta é um processo contínuo e permanente de aperfeiçoamento da instituição. "A missão do conselho é, com calma e sem críticas, mudar o conceito de avaliação vigente", disse Fonseca.
O presidente refere-se a procedimentos como o Provão e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que, segundo ele, embora sejam indicadores do desempenho acadêmico dos alunos, são tomados como conceito geral das escolas e cursos.
A deliberação, na opinião do conselheiro Flávio Fava de Moraes
valoriza a autonomia da universidade e permite que ela tenha mais uma instância de análise.
O projeto aprovado estabelece que, além da auto-avaliação, comissões de especialistas externas às instituições participem do processo. Em terceira instância, está o próprio conselho, que analisará o relatório final, a cada cinco anos.

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