Apreensões de eletrônicos no Paraná aumentam quase 100%

Um levantamento da PRF (Polícia Rodoviária Federal) no Paraná mostra que o volume de equipamentos eletrônicos importados ilegalmente e apreendidos no estado aumentou quase 100% em 2020. Em todo o País, o salto foi de 700%. O principal motivo para o crescimento, segundo a corporação, é a pressão da demanda por esse tipo de produto provocada pelo isolamento social ao longo do ano. Além disso, a alta nos preços dos equipamentos importados impulsionada pela desvalorização do real frente ao dólar, colaborou para o surgimento de oportunidades de negócios ilegais, especialmente pela internet.

Entre janeiro e outubro deste ano, a PRF no Paraná apreendeu 117,2 mil equipamentos, como celulares, câmeras, tablets e notebooks. O número é 96,3% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando houve o registro de 59,7 mil unidades. A mercadorias são trazidas ao País em fundos falsos de carros e até acopladas ao corpo de pessoas contratadas para o transporte. Foi desta maneira que quatro pessoas, dentre elas, um idoso, foram presas em agosto com 14 celulares na BR-163, em Guaíra (Oeste).

Assim como ocorre com o tráfico internacional de drogas, o Paraná está na rota do contrabando, já que faz fronteira com o Paraguai e tem divisas com São Paulo e Mato Grosso do Sul. Entretanto, se considerado o fechamento das fronteiras com o Brasil por cerca de sete meses como medida de contenção de transmissão do coronavírus, os números impressionam ainda mais. Conforme relatou à FOLHA o agente da PRF, Maciel Júnior, os contrabandistas não medem esforços para atravessar mercadorias também em embarcações.

CONTRA A ORDEM FINANCEIRA

Considerados crimes contra a ordem financeira, o contrabando e o descaminho eram incluídos em um mesmo tipo penal até 2014. Além de promoverem a evasão fiscal, colaboram com a criação de um mercado paralelo e a chamada concorrência desleal, com comerciantes e empresários que declaram suas receitas e despesas legalmente. No entanto, lembrou o agente da PRF, fazem parte de uma cadeia criminosa que a maioria das pessoas que adquirem esses produtos não leva em consideração.

“O contrabandista se vale da importação irregular, do transporte ilícito e isso envolve não só a questão da concorrência desleal, mas crime também. O carro roubado é usado para o transporte deste material, há o risco para os policiais que perseguiram este veículo sofrerem acidentes. Então não é só a questão do preço mais baixo, mas há toda a cadeia criminosa”, alertou.

Além do aumento da circulação destes produtos, outros fatores colaboraram para a eficácia dos agentes, como o compartilhamento de informações com outros órgãos de segurança, o videomonitoramento das rodovias e o treinamento dos policiais na identificação de comportamentos suspeitos.

APOIO

Na fronteira com o Paraguai e a Argentina, além de já usar um sistema de reconhecimento facial na Ponte da Amizade, a Receita Federal passou a contar com o apoio da Itaipu Binacional e do Parque Tecnológico Itaipu por meio de um convênio para a compra de mais equipamentos. As novas aquisições vão integrar o Projeto Fronteira Tech. Ao todo, serão investidos R$ 18,8 milhões em recursos da Itapu Binacional, enquanto R$ 1 milhão será dado como contrapartida da Receita Federal para a aquisição de drones, scanners de alta precisão e câmeras com capacidade de verificarem placas de veículos.

Já o Parque Tecnológico Itaipu será a entidade que vai executar o projeto, batizado de Muralha Inteligente, e que tem o objetivo de controlar o tráfego alfandegário para evitar, também, crimes como o tráfico de drogas e armas.

DESTINO

Em todo o País, ao menos 828 mil produtos eletrônicos foram apreendidos até outubro, contra 102 mil no mesmo período de 2019. O destino são os pátios da Receita Federal, órgão responsável por dar início a procedimentos administrativos e decidir se os ilícitos serão leiloados, doados a órgãos públicos ou destruídos, caso de bebidas alcoólicas, drogas, entre outros.

A reportagem apurou que a Receita Federal do Paraná e de Santa Catarina, estados que compõem a 9ª Região Fiscal, realizaram leilões que recuperaram R$ 96 milhões à União apenas em 2020. Um leilão realizado pela Receita Federal de Londrina em julho deste ano totalizou R$ 1,7 milhão.

Conforme explicou o delegado da Receita em Londrina, Reginaldo Cezar Cardoso, caminhões e demais veículos que pertencem às organizações criminosas e não possuem indícios de terem sido roubados, por exemplo, acabam sendo doados e “engrossam” a conta.

Cardoso lembrou que, devido à suspensão das atividades presenciais, cerca de R$ 900 mil em equipamentos foram doados à UEL (Universidade Estadual de Londrina) neste ano para serem repassados aos alunos "ilhados" digitalmente. Questionado se outras doações às instituições de ensino públicas estão programadas, o delegado explicou que, atualmente, há um grande volume de solicitações, mas não descartou a possibilidade no ano que vem.

“As doações só estavam paradas por conta da legislação eleitoral, que diz que seis meses antes a Receita é proibida justamente para evitar o uso eleitoral dessas doações. Terminadas as eleições voltamos a fazer as destinações. Claro que como ficou parado, temos um volume grande de pedidos por órgãos e prefeituras e no decorrer do ano que vem vamos encaminhar”, explicou.