Curitiba - A Polícia Civil do Paraná deflagrou na manhã de ontem a segunda fase da operação Quadro Negro, que apura supostos desvios de recursos públicos por meio de contratos com empresas para obras em escolas da rede pública. Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nos estados do Paraná, Santa Catarina, São Paulo e na Bahia. Nesta operação, realizada por 20 policiais do Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos (Nurce), não houve mandados de prisão. O alvo da operação são os bens da empresa Valor Construtora e Serviços Ambientais, suspeita de fraudes nas obras em escolas públicas, e de Eduardo Lopes de Souza, apontado como o verdadeiro dono da companhia e como o chefe da organização criminosa suspeita de desviar quase R$ 20 milhões.
"Esta é mais uma etapa desta investigação iniciada com a auditoria da Secretaria da Educação, que identificou essa suposta fraude. A Polícia Civil mapeou o patrimônio dos envolvidos e solicitou ao Poder Judiciário o sequestro dos bens. O Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro, da Polícia Civil, será acionado para auxiliar nas investigações e apurar suposto crime de lavagem de dinheiro", afirmou o secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária, Wagner Mesquita.
Entre os alvos da operação estão dois imóveis – um apartamento em Balneário Camboriú (SC), na Avenida Atlântica, avaliado em mais de R$ 5 milhões, e um flat em Salvador (BA). Além disso, a Justiça do Paraná determinou a apreensão de nove veículos, todos de luxo, avaliados em mais de R$ 3 milhões, que teriam sido adquiridos com o dinheiro desviado das obras das escolas públicas. Entre os veículos está um Porsche Cupê 911 turbo 2015, supostamente comprado por pouco mais de R$ 1 milhão. Os automóveis, que estão em São Paulo e em Florianópolis (SC), dependem de cumprimento de mandado a ser feito por oficiais de Justiça, conforme determinação do Poder Judiciário.
O delegado-titular do Nurce, Renato Basto Figueroa, que conduz a investigação, explica que o alvo desta segunda fase da operação é assegurar a devolução dos recursos públicos desviados numa eventual condenação. "Esta segunda fase tem como objetivo bloquear o patrimônio dos integrantes da organização criminosa. Durante a investigação, percebemos que algumas pessoas estavam dilapidando o patrimônio. Vários carros apreendidos hoje (ontem) foram repassados para terceiros", explicou Figueroa. "Em depoimento, o senhor Eduardo Lopes Souza afirmou que recebia R$ 10 mil por mês como salário. Esta renda é incompatível com o patrimônio", completou.
Ainda de acordo com o delegado do Nurce, os imóveis estão bloqueados pela Justiça, não sendo possível fazer transferência. A pedido de Figueroa, a Justiça autorizou ainda a quebra do sigilo bancário e fiscal de 12 pessoas e de três empresas. Além de Souza, os alvos são ex-servidores e engenheiros da Secretaria de Estado da Educação suspeitos de envolvimento no esquema criminoso e funcionários da Valor.
Para o delegado-geral da Polícia Civil, Julio Cezar dos Reis, "uma estratégia muito interessante nas investigações de desvio de dinheiro público é justamente buscar apreender os bens auferidos com tais desvios".

PRIMEIRA FASE


Durante a primeira fase da operação Quadro Negro, em 21 de julho, o Nurce prendeu cinco pessoas e cumpriu nove mandados de busca e apreensão. Os detidos foram liberados dias depois.
A investigação começou após uma auditoria iniciada pela Secretaria de Estado da Educação que detectou a fraude. O esquema consistia na emissão de falsos atestados de medições feitas nas obras das escolas públicas. No documento, as obras estavam praticamente prontas, mas na prática elas mal tinham começado. Com estes falsos atestados de medições foram feitos pagamentos indevidos à empresa Valor por serviços que não foram realizados. Toda a operação foi feita em parceria com a Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público do Paraná.

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