APP-Sindicato pede revisão de decisão sobre PSS

A realização ou não do PSS (Processo Seletivo Simplificado) ainda está no centro das discussões entre professores e o governo do Estado. Na tarde de quarta-feira (6), juíza de Direito Substituta da 5ª Vara de Fazenda Pública da Justiça do Paraná, Rafaela Mari Turra, determinou que o governo do Estado se manifestasse acerca do pedido de tutela de urgência, no prazo de três dias, para falar sobre o edital do PSS (processo seletivo simplificado).

A prova está prevista para ser aplicada neste domingo (10), de forma presencial, nas cidades-sede dos 32 Núcleos Regionais de Educação (NREs), em especial o item que prevê a realização da prova objetiva presencial, no entanto a decisão não concedeu a liminar para garantir que as contrações temporárias não sejam feitas com o mesmo método de um concurso público, que as pessoas não sejam expostas aos riscos da pandemia e que o Estado se volte à legalidade para a realização de concurso público, em tempo e condições de segurança sanitária.

"Total decepção, estamos numa conjuntura nunca vivida, de mortes, desemprego e fome. É muita crueldade", declarou Clau Lopes, diretor da APP-Sindicato. "Ontem recebemos centenas de depoimentos de professoras e professores, colocando sua realidade, caso a prova aconteça", apontou.

A APP-Sindicato informou que está tomando medidas jurídicas e administrativas para que o Estado se manifeste com a urgência necessária. O Ministério Público recorreu ao Tribunal de Justiça e o desembargador manteve a decisão da juíza sobre a não concessão da liminar.

Nesta quinta-feira (7), com a pressão da APP Sindicato e das milhares de declarações, o MP apresentou recurso de agravo interno contra a perda da liminar, para que, agora, a liminar seja concedida. "Resta aguardar a decisão do desembargador do Tribunal de Justiça. Mas não houve mediação alguma", destacou Lopes.

Em resposta o MP informou que ajuizou nesta quinta-feira (7), uma ação civil pública, cuja suspensão da prova está dependendo do Poder Judiciário. A reportagem tentou falar com a PGE/PR (Procuradoria Geral do Estado do Paraná), mas não obteve resposta.