Brasília, 01 (AE) - As aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social serão acrescidas de 0,3807% para compensar a incidência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que volta a ser cobrada a partir do dia 17.
Segundo a Previdência Social, o acréscimo será aplicado não apenas aos benefícios de prestção continuada, como as aposentadorias e pensões, mas também aos de prestação única, como os auxílios-doença e maternidade.
De acordo com informações da Previdência Social, a compensação da CPMF, no porcentual de 0,3807%, será feita até 16 de junho de 2000. Nos dois anos seguintes, a alíquota a ser compensada passa a ser de 0,30%. O acréscimo será feito quando o pagamento do benefício ocorrer mediante crédito em conta corrente, cartão magnético, ordem bancária ou cupom liquidável por instituição financeira. A compensação não ocorrerá quando o pagamento for por intermédio das agências dos Correios, cooperativas ou cheques emitidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Com a volta da CPMF, a contribuição do segurado empregado, até mesmo o doméstico e trabalhador avulso, com salário de até 376,60 reais será de 7,65%. Para os salários entre 376,61 reais e 408 reais, a alíquota é de 8,65%. Acima dessas faixas salariais, as alíquotas permanecem as mesmas - de 9% e 11%.
O pagamento das aposentadorias e pensões referentes a maio começou hoje em todo o País. Para os segurados que recebem o salário mínimo, o pagamento vem com o aumento de 6 reais. Para os demais, o reajuste só virá em julho. Em junho, a Previdência está gastando R$ 4,5 bilhões com o pagamento das aposentadorias e pensões de 18,4 milhões de segurados.

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