Economia Solidária assiste 125 famílias carentes com atividades de inclusão produtiva
Economia Solidária assiste 125 famílias carentes com atividades de inclusão produtiva | Foto: Marcos Zanutto


A partir de 31 de agosto, 104 profissionais que atuam em programas sociais mantidos pelo Provopar Londrina serão dispensados. A prefeitura comunicou a entidade, no último dia 2 de julho, que irá suspender os repasses para manutenção de dois convênios, o Projeto Viva Vida, que atende 1.235 crianças e adolescentes de seis a 17 anos de idade, e o Programa Economia Solidária, que assiste 125 famílias carentes com atividades de inclusão produtiva. O município alega inconsistências na prestação de contas da entidade.

No início de maio, a Procuradoria-Geral do Município ingressou com uma medida judicial na Vara da Infância e Juventude para que o município pudesse manter os repasses para o pagamento dos dois convênios. Entre 2016 e 2017, a Controladoria-Geral identificou irregularidades na prestação de contas de R$ 910 mil repassados ao Provopar e a prefeitura queria garantias para continuar liberando os recursos mesmo sem a certidão negativa da entidade assistencial.

A resposta da Justiça saiu no dia 30 de maio por meio de uma liminar que determinou um prazo de 90 dias para que fosse a feita a transição de entidades para continuidade dos programas assistenciais. Na última quinta-feira (5), o Provopar foi comunicado pela Secretaria Municipal de Assistência Social sobre a decisão judicial e concluiu que teria de dispensar os funcionários ligados aos dois convênios. Apenas cinco profissionais da área administrativa serão mantidos, contratados pela entidade.

"A gente já esperava porque a situação está complicada desde outubro. Mas por mais que a gente esperasse, ainda não sei o que vou fazer", disse uma funcionária. "Sempre saem rumores de que vai continuar, não vai continuar, mas achamos que não", comentou.

Os funcionários se preocupam com a continuidade das ações que foram construídas ao longo dos anos, mas acreditam que o ônus maior será para os funcionários. "Acho que a mudança não vai ser para o usuário e para o serviço. Os mais prejudicados serão mesmo os funcionários", afirmou um deles.

DÍVIDAS

Em 2016 e em 2017, o Provopar havia firmado cinco convênios com a Secretaria Municipal de Assistência Social. Por força de lei, três deles foram municipalizados e, ao final destes convênios, a Controladoria-Geral apontou uma dívida de R$ 910 mil em razão da má gestão dos recursos repassados à entidade pelo município. Para 2018, dois convênio ficaram com o Provopar: o Viva Vida e a Economia Solidária, para os quais a prefeitura repassa, mensalmente, R$ 327 mil e R$ 44 mil, respectivamente.

A atual diretoria do Provopar lamenta a interrupção dos convênios e afirma estar sendo prejudicada por erros de administrações anteriores. O diretor Fernando Ortiz lembra que a entidade vem pagando R$ 7 mil mensais referentes a uma dívida de R$ 870 mil que foi parcelada em 240 prestações. Para a dívida de R$ 910 mil, não houve a possibilidade de parcelamento.

"Essas dívidas foram feitas na administração anterior. Quando assumi, em 2 de outubro do ano passado, suspendi todos os pagamentos ilegais. Nossa prioridade foi estancar os gastos e parar com as coisas erradas. Na minha gestão, nenhum pagamento irregular foi feito", declarou Ortiz. Ele diz que pediu à Secretaria Municipal de Assistência Social que mantivesse os convênios até dezembro deste ano, mas não foi atendido. "Será que as outras entidades vão manter o mesmo plano de trabalho?", questionou.

Para manter o Provopar, segundo Ortiz, são necessários R$ 15 mil mensais, sendo R$ 7 mil para o pagamento das parcelas referentes à dívida de R$ 870 mil e R$ 8 mil para as despesas com pessoal e manutenção da estrutura física. "O dinheiro vem de rifa, show de prêmios, jantar. Com sofrimento vamos pagando."

Sem os convênios, os custos devem diminuir e as atividades desenvolvidas pela entidade, também. A partir de setembro, as ações vão ser concentradas na arrecadação de alimentos, roupas, cadeiras de rodas, muletas, entre outras ligadas ao voluntariado. Além dos cinco funcionários que serão mantidos, as atividades serão desenvolvidas pelos voluntários. Hoje, são assistidas 20 mil famílias, totalizando 100 mil pessoas.

SUSPENSÃO

"A gente percebe que o Provopar vem encontrando dificuldade para o recebimento dos repasses e na prestação de contas. As entidades conveniadas têm que apresentar documentos e comprovar despesas e ali foram constatadas inconsistências", explicou a secretária municipal de Assistência Social, Nádia Moura. "Fizemos inúmeras reuniões com a diretoria e com os funcionários para tentar encontrar uma forma de manter os convênios. A gente sempre se manteve muito aberto para orientá-los e tentar encontrar um caminho, mas as inconsistências permaneceram."

Na decisão judicial para suspender os convênios, disse Moura, também foi determinado prazo até 16 de julho para que a secretaria apresentasse um Plano de Providência informando como será feita a transição e quais entidades irão assumir os convênios. "Consultamos entidades cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social que fazem esse serviço e vamos decidir. Os serviços vão continuar a partir de 3 de setembro", garantiu a secretária.

Em relação aos funcionários, Moura disse que pediu ao sindicato que representa a categoria para que faça a ponte com as entidades que irão assumir os projetos. "O sindicato está acompanhando para fazer a ponte e indicar os funcionários para as novas entidades, que vão precisar contratar e esses funcionários que estavam no Provopar já têm experiência."

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