Brasília - O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, defendeu, nesta terça-feira (3), o reforço com urgência das audiências de custódia para reduzir a superpopulação carcerária no País. Em visita a Manaus, onde pelo menos 60 detentos morreram após rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), Moraes afirmou que o governo federal está providenciando, junto aos Estados, a construção de presídios, com o aporte de R$ 1,2 bilhão já liberado. O ministro, no entanto, disse que a medida sozinha não resolve o problema. "Não adianta o País ficar só construindo presídio. Precisamos deixar preso quem precisa ficar preso e retirar das penitenciárias quem não precisa estar, que pode ter um outro tipo de pena e está preso", disse o ministro, na capital amazonense.

De acordo com Moraes, as audiências de custódia tiram do sistema carcerário aqueles condenados por crimes sem violência ou grave ameaça. "Milhares de mandados de prisão de homicidas, latrocidas, traficantes estão em aberto. E há milhares de pessoas presas provisoriamente que praticaram crimes sem violência ou grave ameaça. E já poderiam, se anteriormente existisse audiência de custódia, estar em liberdade", completou. Ele ainda explicou que 42% dos presos no Brasil são provisórios, quando a média mundial, segundo ele, é de 20%.

O ministro da Justiça disse ainda que a verba repassada pelo governo federal vai servir também para a compra de escâneres para revista. Esses equipamentos vão modernizar a revista de visitantes e torná-la mais eficiente. Moraes, porém, fez uma crítica ao preparo dos servidores do sistema penitenciário. "Obviamente, há necessidade de uma capacitação melhor dos servidores. Se entraram armas de fogo, se entraram celulares, algum problema ocorreu. Então temos que capacitar melhor, garantir uma segurança maior."

Moraes passou os últimos dois dias em Manaus para tratar do apoio ao Estado após a chacina no Compaj. Estão confirmadas, por exemplo, as transferências de lideranças de facções criminosas para presídios federais. De acordo com o ministro, o clima no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), "apesar de tenso, está sob controle".

DECAPITAÇÕES

A polícia científica de Manaus informou que metade dos mortos nas duas penitenciárias da cidade foi decapitada. Dos 60 corpos - 56 no Compaj e quatro na UPP (Unidade Prisional de Puraquequara) - encaminhados ao IML desde o último domingo após as chacinas nos presídios, dez corpos foram liberados para enterro e, desses, quatro já foram entregues às famílias.

A presidente do sindicato dos peritos oficiais do Estado do Amazonas, Fernanda Versiani, que tem 188 filiados, informou que pelo menos nove outros detentos, além dos 30 decapitados, morreram carbonizados. Fernanda disse que há apenas um IML com seis mesas de necropsia para atender todo o Amazonas, o que seria inadequado para as necessidades do Estado.

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