Brasília – Desde ontem, a 1ª Vara Regional de Execução Penal de Pernambuco funciona em caráter de regime especial. A medida foi decretada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Frederico de Almeida Neves. Na prática, significa que seis novos juízes passarão a ajudar os dois magistrados encarregados de analisar os cerca de 17 mil processos que tramitam na 1ª Vara.

Ao justificar a necessidade do regime especial, o desembargador citou o anúncio feito anteontem pela Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos. Em resposta às exigências dos presos do Complexo Prisional do Curado, no Recife, o governo estadual se comprometeu a contratar mais 20 advogados para atuarem na Defensoria Pública, analisando os processos de execução penal dos detentos.

Grande parte dos processos que se acumulam na 1ª Vara são de presos do Curado, palco de uma rebelião desde a última segunda-feira. Os detentos queixam-se da lotação da unidade e exigem rapidez no julgamento dos processos de presos que aguardam julgamento ou que pedem revisão de suas penas. Um sargento da Polícia Militar e dois presos morreram e dezenas de detentos ficaram feridos em meio à confusão.

mockup