Após pressão de indígenas, Seed promete novo edital do PSS

Depois de ter sido ocupada por grupos indígenas em protesto contra o edital do PSS (Processo Seletivo Simplificado), a Seed (Secretaria de Estado da Educação e Esporte) voltou atrás e retirou a prova e a taxa de inscrição que estavam sendo exigidos também para esta população. Um novo edital deve ser publicado e contemplará as mudanças solicitadas pelos professores indígenas, prometeu a Seed e, pelo menos por enquanto, o edital lançado no início do mês segue valendo para os demais candidatos.

As inscrições para o PSS 2021 seguem abertas até o dia 23 de novembro e a prova está prevista para ser realizada no dia 13 de dezembro nas cidades-sede dos Núcleos Regionais de Educação. Ao todo, quatro mil vagas estão sendo ofertadas e, conforme divulgou o Governo, o número de inscritos chegou a 12 mil em apenas uma semana desde o lançamento.

A App-Sindicato (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Paraná) se posicionou contra a publicação do edital desde o início e defende a abertura de concurso público para a recomposição do quadro de profissionais da educação. O principal alvo das críticas é a novidade no edital, a realização de uma prova paralelamente à prova de títulos.

Segundo o governo, os documentos poderão ser anexados em uma plataforma virtual e vão representar 40 pontos. No entanto, o edital também leva a experiência em consideração, sendo que cada ano de magistério contará três pontos, com no máximo 21 em um total de 40.

“Estamos aprimorando o processo de seleção dos profissionais da nossa rede, ao mesmo tempo em que mantemos a valorização dos profissionais que já contam com uma titulação e experiência, e que compartilham de uma caminhada com a gente”, disse o secretário de educação, Renato Feder.

Conforme o edital, cada candidato poderá se inscrever em apenas um Núcleo Regional de Educação, sendo até dois municípios. A taxa de inscrição é de R$ 60 para uma disciplina e R$ 105 no caso de duas.

As principais diferenças entre as duas modalidades de contratação são a estabilidade e o regime de aposentadoria, já que os salários iniciais são os mesmos. Atualmente, cerca de 20 mil profissionais da educação ocupam cargos após contratação via PSS em todo o estado.

Para a App-Sindicato, esta realidade, que vem se aprofundando desde 2005, representa um "desmanche" na educação no estado. A entidade lembra que, conforme a legislação, a contratação temporária via PSS atende a uma "necessidade excepcional de interesse público", no entanto, vem se tornando a regra.

Além disso, a entidade calcula que 90 mil pessoas devam participar do processo seletivo em 32 cidades do estado do Paraná, o que provocará aglomerações e colocará em risco a segurança de todos por conta da pandemia de Covid-19.