Após ato, servidores ocupam galerias e corredores da AL

Curitiba - Servidores públicos estaduais que participaram do ato a favor da data-base na praça Nossa Senhora de Salete, em Curitiba, na manhã desta terça-feira (9), ocuparam as galerias do plenário durante a sessão na AL (Assembleia Legislativa) do Paraná. Eles seguiram no local mesmo após o encerramento dos trabalhos, por volta das 16h30, e diziam que pretendiam ficar até que o governador Ratinho Junior (PSD) apresente uma proposta de reposição salarial que agrade.

A sessão de quarta-feira (10), que deve ser a última antes do recesso parlamentar, está marcada para as 10 horas. Até lá, deputados da base e da oposição tentariam intermediar nova rodada de negociações com o Executivo. Na segunda-feira (8), o líder da situação, Hussein Bakri (PSD), retirou o regime de urgência do projeto que repõe parte dos atrasados do funcionalismo. Como a proposta de reposição, parcelada em quatro vezes, de 5,09%, não agradou, a votação ficou para o segundo semestre.

Apesar do adiamento, o grande número de trabalhadores no protesto da manhã desta terça, mais de 30 mil, conforme o FES (Fórum das Entidades Sindicais), já indicava que a plenária na AL seria tumultuada. O espaço destinado a eles na Casa é pequeno e apenas por volta de 200 puderam acompanhar as discussões. Houve um princípio de tumulto logo depois que Ricardo Arruda (PSL) discursou. O presidente da Casa, Ademar Traiano (PSDB), chegou a suspender as atividades por alguns minutos.

Na retomada, o líder da oposição, Tadeu Veneri (PT), pediu cautela aos manifestantes. A votação transcorreu normalmente. Aos gritos de "sem a data-base da Alep ninguém sai" e "fora Feder", em referência ao secretário de Estado da Educação, Renato Feder, porém, os trabalhadores fincaram os pés nas galerias. Os deputados se retiraram e os seguranças solicitaram que os demais presentes, assessores e imprensa, também saíssem. Os acessos à sala foram fechados.

Outros servidores de diferentes categorias em greve desde o dia 25 de junho, se concentraram nos corredores e também do lado de fora da AL, em frente ao Palácio Iguaçu. A sessão foi transmitida de um caminhão de som. Parlamentares da oposição eram aplaudidos, enquanto governistas eram vaiados. Às 18 horas, muitos já tinham deixado o local. A expectativa era de que um grupo passasse a noite na sede do Parlamento, como forma de botar pressão no governo.

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A mensagem em tramitação no Legislativo estabelece que 0,5% seria pago a partir de outubro deste ano e mais 1,5% a partir de janeiro do ano que vem. Outro 1,5% seria aplicado em janeiro de 2021, mas só no caso de a RCL (Receita Corrente Líquida) do ano anterior ter crescido pelo menos 6,5%. O restante (mais 1,5%) incidiria em janeiro de 2022, desde que a receita apresente crescimento mínimo de 7% nos doze meses anteriores.

Em reunião na segunda-feira (8), o governo indicou a possibilidade de pagar 2% de reposição em janeiro de 2020. Os sindicatos que representam os servidores pediram o índice aplicado em outubro. Conforme Bakri, a antecipação da reposição representaria uma despesa extra de cerca de R$ 500 milhões com a folha em 2019 e teria impacto direto no pagamento do 13º salário deste ano.

Pela manhã, servidores estaduais em greve realizaram um ato no Centro de Curitiba. Eles se concentraram na praça 19 de Dezembro e seguiram em passeata pela avenida Cândido de Abreu até a praça Nossa Senhora da Salete, em frente ao Palácio Iguaçu — sede do governo estadual. Os organizadores estimaram que a manifestação reuniu 30 mil pessoas. A PM (Polícia Militar) não fez estimativa, segundo a assessoria de imprensa da corporação.

Conforme explicou Hermes Leão, presidente da APP-Sindicato (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná), a manifestação — chamada de “ato unificado” — foi encorpada por caravanas de servidores do interior do Estado.

Na avaliação de Michel Franco, presidente do Sindipol (Sindicato dos Policiais Civis de Londrina e Região), a manifestação teve balanço positivo e refletiu o crescimento do movimento de greve. “É exponencial”, disse. “O volume de categorias só está aumentando. Há assembleias a serem feitas em várias categorias e tudo indica que vão aderir”, previu. (Colaborou Rafael Costa)

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Além da passeata no Centro de Curitiba e da manifestação na AL (Assembleia Legislativa do Paraná), representantes dos servidores estaduais em greve participaram de duas reuniões com membros do governo ainda na manhã desta terça-feira (9). Em uma delas, membros do FES (Fórum das Entidades Sindicais) confrontaram números fornecidos pela Sefa (Secretaria da Fazenda) para embasar a proposta de reajuste do governo.

De acordo com Cid Cordeiro, economista assessor do FES (Fórum das Entidades Sindicais), a principal divergência está relacionada à estimativa de receitas. Os cálculos do governo levariam em conta uma arrecadação menor, o que resultaria em déficit no caso de um reajuste de acordo com o que é pedido pelos servidores. “Divergimos da metodologia e dos números apresentados e estamos fazendo novos levantamentos de informações. Eles ficaram de verificar apontamentos que fizemos para sentarmos à mesa novamente”, disse Cordeiro.

Para Marlei Fernandes, integrante da coordenação do FES, técnicos do governo reconhecem que há perspectiva de aumento da receita, mas “não abrem mão de utilizar uma receita rebaixada”. “Essa é a incoerência”, disse. “Eles continuam afirmando isso e nós continuamos afirmando o contrário”, explicou.

Na avaliação de Michel Franco, presidente do Sindipol (Sindicato dos Policiais Civis de Londrina e Região), os técnicos não contestaram os números apresentados pelo FES para questionar os cálculos do governo. “Houve nitidamente uma constatação de que alguns números estavam errados”, disse.

Procurado pela FOLHA, o secretário de Comunicação Social e Cultura, Hudson José, disse que o governo mantém a análise sobre a projeção de receitas já apresentada aos servidores e que não há inconsistência nas contas. Ele disse que a reunião seria avaliada internamente, mas que não haveria revisão de números.

A reunião teve participação de deputados estaduais. Paralelamente, outra reunião discutiu pautas específicas da educação, como a manutenção de critérios de contratação via PSS (Processo Seletivo Simplificado), além do compromisso de não punição de professores que participam da greve — uma das principais pontos de divergência da categoria com o secretário da Educação, Renato Feder. “Eles ouviram as demandas e ficaram de levá-las a Ratinho Jr.”, contou Hermes Leão, presidente da APP-Sindicato (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná), que participou da reunião. Não havia novos avanços na negociação do governo com os servidores até a conclusão deste texto.

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